Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS GOMES» aparece
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209 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000634-29.2026.5.06.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000634-29.2026.5.06.0022 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GOMES GERVASIO RECLAMADO: LSMA PROMOCAO DE VENDAS LTDA E OUTROS (3) CAIS DO APOLO, 739, SOBRELOJA, BAIRRO DO RECIFE, RECIFE/PE - CEP: 50030-230 Atendimento ao públic …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000875-89.2024.5.05.0025
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [16] Em sentido semelhante: TRT 03ª R. – RO 646/2012-037-03-00.9 – Rel. Juiz Conv. Luiz Antonio de Paula Iennaco – DJe 07.02.2013 – …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000875-89.2024.5.05.0025
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [16] Em sentido semelhante: TRT 03ª R. – RO 646/2012-037-03-00.9 – Rel. Juiz Conv. Luiz Antonio de Paula Iennaco – DJe 07.02.2013 – …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260000150-57.2026.5.05.0631
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [17]161001020406 JLEI8666.71 JLEI8666.71.1 – RECURSO DE REVISTA – 1- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ENTE PÚBLICO – CULPA IN VIGILAND …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260000150-57.2026.5.05.0631
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [17]161001020406 JLEI8666.71 JLEI8666.71.1 – RECURSO DE REVISTA – 1- RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ENTE PÚBLICO – CULPA IN VIGILAND …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000986-64.2025.5.05.0631
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [18] OJ-SDI1-195 FÉRIAS INDENIZADAS. FGTS. NÃO-INCIDÊNCIA. Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas. [19] S …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000986-64.2025.5.05.0631
… través da completa análise dos elementos dos autos, encontrando motivo para fundamentar sua decisão. (TRT 2ª R. – RO 00998-2006-442-02-00-0 – 2ª T. – Rel. Juiz Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE/SP 13.01.2009) [18] OJ-SDI1-195 FÉRIAS INDENIZADAS. FGTS. NÃO-INCIDÊNCIA. Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas. [19] S …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260004767-88.2016.8.26.0562
… que importa em R$46.221,32, atualizado até Julho /2026. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO. ENCAMINHE-SE VIA E-MAIL PARA AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 68523/SP), ADVOCACIA PACHECO DE CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 143/SP), DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002939-58.2022.8.13.0647
… autos à apreciação do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a colenda 13ª Câmara Cível, sob o voto condutor do eminente Relator Desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, no julgamento da Apelação Cível nº. 1.0000.24.355060-5/001 (ID nº. [documento omitido]), proferiu acórdão acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa argu …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE25/09/20265004261-38.2025.8.13.0056
… ibuição por falta de pagamento das custas iniciais prescinde da intimação pessoal do autor.” (TJMG - Apelação Cível 1.0525.15.013021-5/002, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/08/2017, publicação da súmula em 18/08/2017). “A extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos previsto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265023170-36.2025.8.13.0313
… zando a redução proporcional da indenização, nos termos do artigo 945 do Código Civil. (...) (TJMG - Apelação Cível 1.0000.26.106677-3/001, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2026, publicação da súmula em 22/05/2026). Grifado. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265095129-71.2019.8.13.0024
… nvinte de que prestou os serviços alegados, deve ser mantida a improcedência da reconvenção. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.173362-5/001, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/05/2024, publicação da súmula em 14/05/2024) 2.4. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL Rejeitam-se os …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265015194-09.2024.8.13.0702
… cumpre indeferir a utilização do referido sistema em processo cível de execução.". (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.20.494397-1/006, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 12/08/2025, publicação da súmula em 14/08/2025) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESQUISA PA …
- PublicaçãoTJMGIMISSãO NA POSSE25/09/20265043385-66.2019.8.13.0079
… ts. 26, 27 e 37-A. Jurisprudência relevante citada: STJ, Recurso Ordinário n. 266 - DF (2023/0262640-5); TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.320298-3/005, rel. Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, j. 12.06.2025; TJMG, Apelação Cível 1.0000.22.233521-8/002, rel. Des. Valdez Leite Machado, j. 04.07.2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.23.013917-2/001 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000590-74.2026.8.13.0281
… te citada: AgRg no AREsp 408.169/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, j. 18/02/2014" (TJMG - Apelação Cível 1.0000.26.095923-4/001, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/05/2026, publicação da súmula em 22/05/2026). Portanto, tratando-se de demanda fundada na alegada inexistência da c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002745-76.2025.8.13.0607
… s. Marcelo Pereira da Silva, 11ª Câmara Cível, j. 26/06/2024, publicação da súmula em 27/06/2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.207334-4/001, Relator(a): Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, 13ª Câmara Cível, j. 13/05/2024, publicação da súmula em 14/05/2024. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.454580-2/001, Relator(a): Des.(a) Shirley Fenzi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265031364-14.2024.8.13.0231
… ão aceitação do dano como fonte de riqueza, cumprindo atentar-se também à proporcionalidade. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.136543-8/001, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/07/2023, publicação da súmula em 18/07/2023). O dano moral, no caso, é in re ipsa, ou seja, decorre da própria gra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265001410-98.2025.8.13.0517
… do dano moral infringido à pessoa jurídica que decorre, in re ipsa, da indevida negativação do seu nome. (TJ-MG - AC: 51379063720208130024, Relator.: Des .(a) Luiz Carlos Gomes da Mata, Data de Julgamento: 18/05/2023, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/05/2023) Assim, considerando as circunstâncias do caso, o ca …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265000556-86.2020.8.13.0515
… diciário, bem como mostra-se descabido falar em incidência do princípio da cooperação (v.g Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.052119-1/001, Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata , 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/09/2021, publicação da súmula em 23/09/2021 e Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.07.754210-8/001, Relator(a): Des.(a) …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265002882-74.2022.8.13.0474
… p nº 1.705.939/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 12.06.2018, DJe 22.04.2019; TJMG, Agravo de Instrumento-Cv nº 1.0000.25.174960-2/001, Rel. Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, 13ª Câmara Cível, j. 12.08.2025, pub. 14.08.2025. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.26.215281-2/001, Relator(a): Des.(a) Paulo Tristão Machado J …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.