Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS FRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20261096209-03.2003.8.13.0024
… 24 - JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 0355812-34.2026.8.13.0024 - JOSE GERALDO CALDAS 0355859-08.2026.8.13.0024 - LUIZ CARLOS DE SOUZA 0355867-82.2026.8.13.0024 - LUIZ CARLOS FRAGA Intime-se a parte EXEQUENTE para que apresente os dados necessários para a instrução do Ofício Precatório, preenchendo completamente o formulário que pode ser …
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA31/08/20264011054-02.2026.8.26.0577
… rte autora e/ou seu(sua) patrono(a) obtenham, diretamente da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, as informações e documentos do requerido LUIZ CARLOS FRAGA E SILVA JUNIOR, [documento omitido] , (abaixo discriminados) , devendo comprovar nos autos sua efetiva utilização no prazo de 15 dias, sob pena de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265082996-46.2009.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082996-46.2009.8.13.0024 J CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: LUIZ CARLOS FRAGA PERES [documento omitido] RÉU: GALBA MARINHO FALCAO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado (10 …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260034412-85.2024.4.05.8100
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034412-85.2024.4.05.8100 APELANTE: LUIZ CARLOS FRAGA RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: BANCO DO BRASIL S …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA10/07/20265009339-10.2023.8.13.0209
MONITÓRIA Nº 5009339-10.2023.8.13.0209/MG AUTOR : LUIZ CARLOS FRAGA PERES RÉU : BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epíg …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265005432-95.2022.4.04.7112
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005432-95.2022.4.04.7112/RS AUTOR : LUIZ CARLOS FRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989) DESPACHO/DECISÃO Determino o prosseguimento do feito nos seguintes termos: 1. Em rela&cce …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260129182-74.2026.3.00.0000
… ERREIRA SCHLATTER CORRÉU : LUAN LUZ DA ROCHA CORRÉU : LUCAS ALMEIDA LORENZONI CORRÉU : LUIS FELIPE SOUZA CARVALHO CORRÉU : LUIS RODRIGO ABREU SILVEIRA CORRÉU : LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR CORRÉU : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JARDIM CORRÉU : MAICON ANDERSON PAEZ DE OLIVEIRA CORRÉU : MAURICIO ROSSI LUZ CORRÉU : NICOLAS TEIXEIRA ESTIGARRIBIA C …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000634-39.2020.5.06.0313
… nsideração da Personalidade Jurídica instaurado por SIMONE MARIA DA SILVA em face dos sócios da pessoa jurídica CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO LTDA, notadamente LUIZ CARLOS FRAGA PERES, WEBER TORRES COSTA e WAGNER TADEU CRISÓSTOMO, no bojo da execução que tramita em face de INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO CARUARU LTDA (#Id:ba1de48). A Exequ …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000634-39.2020.5.06.0313
… nsideração da Personalidade Jurídica instaurado por SIMONE MARIA DA SILVA em face dos sócios da pessoa jurídica CENTRO EDUCACIONAL NOVO TEMPO LTDA, notadamente LUIZ CARLOS FRAGA PERES, WEBER TORRES COSTA e WAGNER TADEU CRISÓSTOMO, no bojo da execução que tramita em face de INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO CARUARU LTDA (#Id:ba1de48). A Exequ …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO14/04/20260001194-96.2015.8.26.0620
Processo 0001194-96.2015.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Fraga Junior e outro - DÉCIO JOSÉ GABRIEL - - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer conclusivo …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260129182-74.2026.3.00.0000
… ERREIRA SCHLATTER CORRÉU : LUAN LUZ DA ROCHA CORRÉU : LUCAS ALMEIDA LORENZONI CORRÉU : LUIS FELIPE SOUZA CARVALHO CORRÉU : LUIS RODRIGO ABREU SILVEIRA CORRÉU : LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR CORRÉU : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JARDIM CORRÉU : MAICON ANDERSON PAEZ DE OLIVEIRA CORRÉU : MAURICIO ROSSI LUZ CORRÉU : NICOLAS TEIXEIRA ESTIGARRIBIA C …
- PublicaçãoTRF4DESAPROPRIAçãO13/04/20265020119-07.2022.4.04.7200
… IRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : CLEIA VERONICA DE SOUSA FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : LUIZ CARLOS FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) RÉU : JOAO FRANCISCO FRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.