Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DUARTE» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260007432-43.2019.8.13.0624
… ESSO Nº: 0007432-43.2019.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] L AUTOR: LUIZ CARLOS DUARTE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO O INSS, no ID [documento omitido], requer o afastamento dos honorários ad …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260020849-21.2019.5.04.0121
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020849-21.2019.5.04.0121 RECLAMANTE: ALEXANDRE BARROS DE BARROS RECLAMADO: LUIZ CARLOS DUARTE JUNIOR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fe44b proferido nos autos. Concluso por: CONCEICAO CONDE GUIMARAES em 18 …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260020849-21.2019.5.04.0121
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020849-21.2019.5.04.0121 RECLAMANTE: ALEXANDRE BARROS DE BARROS RECLAMADO: LUIZ CARLOS DUARTE JUNIOR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fe44b proferido nos autos. Concluso por: CONCEICAO CONDE GUIMARAES em 18 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20268001925-14.2024.8.05.0138
… PRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001925-14.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DUARTE COSTA Advogado(s): FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI registrado(a) civilmente como FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI (OAB:BA42759) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Ad …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO17/09/20265012372-78.2025.8.08.0014
… ISTIANE FALCAO DUARTE CHERUBINO, brasileira, casada, inscrita no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], nascida em 15/05/1983, filha de Maria Aparecida Falcão de Jesus e Luiz Carlos Duarte. FINALIDADE 1- DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o(s) REQUERENTE(s) ingressou(ingressaram) com a presente ação de Inventário, em relação …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL17/09/20265009229-24.2024.8.13.0452
… a Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5009229-24.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE NOVA SERRANA [documento omitido]/0001-59 LUIZ CARLOS DUARTE [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Considerando o resultado negativo do AR juntado nos autos (ID [documento omitido]), INTIMO a parte autora para, no prazo de 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265149561-64.2024.8.13.0024
… TDA, também qualificados, alegando, em síntese, que celebrou contrato de seguro referente ao veículo Toyota Yaris Hatch, ano 2020, placa QXP3D60, pertencente a Luiz Carlos Duarte Ladeira (ID [documento omitido] – Pág. 2). Sustentou que, no dia 02/01/2024, por volta das 12h00min, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, o veículo segurado trafegava r …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/08/20261015794-56.2026.8.13.0079
… nsferência para conta judicial a disposição deste Juízo. 3) Nomeio inventariante PAULO HENRIQUE DE MELO DUARTE dos bens deixados por LUIZ CARLOS DUARTE , [documento omitido], nos termos do artigo 617, parágrafo único do CPC, valendo a presente decisão como termo de compromisso. Deverá …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE20/08/20265004510-46.2025.8.13.0231
… 510-46.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: DANIELE CRISTINA VELOSO SANTOS [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS DUARTE [documento omitido] DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado no id [documento omitido], considerando que somente é possível a comunicação de atos processuais por meio da …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL04/08/20260016296-36.2014.4.03.6128
… XECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016296-36.2014.4.03.6128 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EME SERVICE TRANSFORMERS LTDA, TATIANE DUARTE ROSADA, LUIZ CARLOS DUARTE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NIVIA BRUNORO AMADEO EDITAL CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM.ª Juíza Federal Coordenadora / O MM. Juiz Federal Coordenador …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL03/08/20265102227-76.2021.4.02.5101
… A, COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830) ADVOGADO(A) : VICTOR AZEVEDO RIBEIRO SCHUELER (OAB RJ154268) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DUARTE (OAB RJ093473) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolu&ccedi …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260816283-90.2024.8.19.0205
… 20 (vinte) dias, doextrato bancário completo referente ao mês deoutubro de 2022, relativo a conta corrente de nº091298-0,agência729-3, titularizada pelo autor Luiz Carlos Duarte Silva - [documento omitido]. Com a vinda, intime-se o Banco réu, a fim de que se manifeste, em igual prazo, e, após, certifique-se e voltem conclusos para de …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL24/07/20265001471-70.2020.4.03.6005
… /2020 (ID 39591445 – Pág. 28/29) e laudo definitivo (ID 328672713 - Pág. 2). A autoria e o dolo também ficaram devidamente demonstrados. Em juízo, a testemunha Luiz Carlos Duarte Magalhães, policial rodoviário, relatou que realizava com sua equipe fiscalização na MS 164, local denominado Copo Sujo, na região de Dourados, quando abordara …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260043900-20.2002.5.03.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0043900-20.2002.5.03.0013 AUTOR: LUIZ CARLOS DUARTE RÉU: PROMOCASA E CARRO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (6) Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da consulta ao sistema INFOJUD de ID 251fdc0, em cinco di …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20266301146-64.2025.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6301146-64.2025.4.06.3800/MG AUTOR : LUIZ CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) DESPACHO/DECISÃO Em face da notícia de falecimento da parte autora trazida aos autos no evento …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20265000508-57.2015.8.21.0135
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000508-57.2015.8.21.0135/RS EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DUARTE MACHADO ADVOGADO(A) : EDERSON PEREIRA (OAB RS093014) EXECUTADO : BRUNO DEROSSI ADVOGADO(A) : SABRINA ZANATTA (OAB RS138326) ADVOGADO(A) : LEONARDO MOSE (OAB RS …
- PublicaçãoSTJPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL10/07/20265007115-59.2021.4.02.5108
EDcl nos PUIL 6111/DF (2026/0141756-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : LUIZ CARLOS DUARTE MARQUE ADVOGADO : FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS - RJ131749 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos …
- PublicaçãoTJTOLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO10/07/20260000570-12.2021.8.27.2721
… AUTOR : VILMEIDE LUCENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES (OAB TO006181) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) RÉU : LUIZ CARLOS DUARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797) ADVOGADO(A) : RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (OAB DF028359) RÉU : JULIO CESAR IBIAPINA NERES …
- PublicaçãoTJTOINCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL10/07/20260002595-22.2026.8.27.2721
… ÊLLO (OAB DF040499) REQUERENTE : JULIO CESAR IBIAPINA NERES ADVOGADO(A) : DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO (OAB DF040499) REQUERENTE : LUIZ CARLOS DUARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO LUIZ ARAÚJO DE BENEVIDES COVÊLLO (OAB DF040499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de INCIDENTE DE ARGUIÇÃ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260816354-92.2024.8.19.0205
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0816354-92.2024.8.19.0205/RJ RELATOR : PEDRO IVO MARTINS CARUSO D IPPOLITO AUTOR : LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB RJ113913) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR (OAB RJ123759) RÉU : BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.