Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DO CARMO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265000357-63.2026.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000357-63.2026.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS DO CARMO FROES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Procedo a intimação das partes de todo o teor da sentença id [documento omitido] ELIZABETE SOA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265000357-63.2026.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000357-63.2026.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS DO CARMO FROES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Procedo a intimação das partes de todo o teor da decisão id [documento omitido] ELIZABETE SOAR …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261014536-15.2026.8.26.0381
Processo 1014536-15.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos do Carmo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265000357-63.2026.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000357-63.2026.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS DO CARMO FROES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Alvará expedido, devendo o interessado acompanhar o processamento/depósito através do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20261001451-32.2018.8.26.0416
Processo 1001451-32.2018.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Carlos do Carmo - Vistos. A parte exequente requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica em face das empresas G. F. LIMA NETTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.424. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265000357-63.2026.8.13.0512
… Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000357-63.2026.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS DO CARMO FROES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Procedo a intimação do Requerente para complementar os dados bancários informando o NÚ …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/08/20265000284-21.2024.8.13.0558
… existência de herdeiro incapaz, opinou pela homologação da partilha e pela expedição do formal de partilha, por entender preservados os direitos sucessórios de LUIZ CARLOS DO CARMO, representado por sua curadora (ID [documento omitido]). É o relatório. Decido. Estão preenchidos todos os requisitos legais para a homologação da partilha. Verifica-s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265003228-73.2025.8.13.0521
… Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003228-73.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO ROLA [documento omitido] REQUERIDO(A): ELIANA ARSENIO [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): FERNANDA VERSI ARSENIO [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé qu …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/07/20265003826-03.2025.8.13.0335
… : [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dia, informe o estado civil dos confrontantes Ivando Moreira do Carmo e Luiz Carlos do Carmo e, caso sejam casados, apresente a qualificação completa de suas respectivas esposas, a fim de viabilizar suas citações. Deverá, ainda, no mesmo prazo acima de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265003228-73.2025.8.13.0521
… Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003228-73.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO ROLA [documento omitido] REQUERIDO(A): ELIANA ARSENIO [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): FERNANDA VERSI ARSENIO [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé qu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265003228-73.2025.8.13.0521
… 2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ CARLOS DO CARMO ROLA [documento omitido] RÉU: ELIANA ARSENIO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Proceda-se a alteração da classe processual para Cumprimento de S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265003228-73.2025.8.13.0521
… 2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ CARLOS DO CARMO ROLA [documento omitido] RÉU: ELIANA ARSENIO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Proceda-se a alteração da classe processual para Cumprimento de S …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260000406-06.2026.5.18.0221
… o de 2026. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VINHA DE DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CALCILANDIA MINERACAO LTDA - LUIZ CARLOS DO CARMO
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001972-67.2026.4.03.6343
… ila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001972-67.2026.4.03.6343 AUTOR: LUIZ CARLOS DO CARMO ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora, qualificada n …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20267041582-29.2024.8.22.0001
… TO: Alienação Fiduciária AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. ADVOGADO DO AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB nº AP4778 REU: LUIZ CARLOS DO CARMO LIMA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A ajuizou Ação de Busca e Apreensão em face de Luiz Carlos do Carmo Lima …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000091-40.2025.5.12.0007
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000091-40.2025.5.12.0007 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO RECORRIDO: A FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0 …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000091-40.2025.5.12.0007
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000091-40.2025.5.12.0007 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO RECORRIDO: A FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0 …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000091-40.2025.5.12.0007
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000091-40.2025.5.12.0007 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO RECORRIDO: A FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0 …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000091-40.2025.5.12.0007
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000091-40.2025.5.12.0007 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DO CARMO RECORRIDO: A FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260012167-79.2025.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0012167-79.2025.5.03.0029 AUTOR: LUIZ CARLOS DO CARMO RÉU: CONSTRUTORA AC MINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b960e7e proferido nos autos. Vistos; Com respaldo nos artigos 7 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.