Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DE MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265032949-42.2014.8.21.0001
… F sob o nº [documento omitido]: filho do de cujus, a quem cabe o quinhão no percentual de 4,17% sobre o valor que vier liberado ao sucessor falecido; 3. LUIZ CARLOS DE MOURA PAIM : inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido]: filho do de cujus, a quem cabe o quinhão no percentual de 4,16% sobre o valor que vier liberado ao …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001742-71.2025.8.13.0515
… iumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5001742-71.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 LUIZ CARLOS DE MOURA MELO [documento omitido] e outros Não havendo concordância da parte autora, intimem-se os réus para, no mesmo prazo, comprovarem o cumprimento integral da obri …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260016145-46.1992.8.07.0001
… ante legal: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR Advogado(s): JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO (35303DF) Autor(es)/Exequente(s): LUIZ CARLOS DE MOURA Advogado(s): EDER RAUL GOMES DE SOUSA (25279GO), CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (8238DF) Réu(s)/Executado(s): RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR Réu(s)/Executa …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260010121-62.2020.5.15.0093
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0010121-62.2020.5.15.0093 AUTOR: APARECIDA BARALDI RÉU: LUIZ CARLOS DE MOURA [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bfa0a9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 6ª VARA DO TRA …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265022039-43.2026.4.04.0000
… align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022039-43.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50052075620144047112/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AGRAVADO : LUIZ CARLOS DE MOURA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO : N …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260700328-62.2026.8.02.0092
ADV: RUBENS CAVALCANTI DOS SANTOS (OAB 18713/AL) - Processo 0700328-62.2026.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Luiz Carlos de Moura - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo si …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263023114-98.2026.8.19.0001
… cedimento Comum Cível Nº 3023114-98.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : FLAVIO SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MAYRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ245618) AUTOR : LUIZ CARLOS DE MOURA JUNIOR ADVOGADO(A) : MAYRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ245618) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o efeito suspensivo concedido na decisão monocrá …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20266062927-95.2025.8.09.0130
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 6062927-95.2025.8.09.0130 Polo ativo: Luiz Carlos De Moura Polo passivo: Jambetriz Rabelo Melo DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do F …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20263015516-96.2026.8.19.0000
… il;ÃO: Indenização por dano material AGRAVANTE : FLAVIO SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MAYRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ245618) AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE MOURA JUNIOR ADVOGADO(A) : MAYRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ245618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FLAVIO SANTOS DA CONCEICAO e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002697-14.2024.8.13.0394
… ER [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Diones Cleber Rezende em face de Luiz Carlos de Moura e Elisângela da Terra P. Schneider. No curso do processo, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2026, às 14h00, tendo sido arrolad …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20262012099-23.2026.8.13.0000
Agravante(s) - LUIZ CARLOS DE MOURA; Agravado(a)(s) - ACCIOLLY SARAIVA FREITAS; ALCEU DE ALMEIDA FILHO; CRISTIANO RABELLO DE SOUSA; MICHELE ARMANELLI NONATO; VICTOR FILIPE DE OLIVEIRA CORREA; Rel …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000038-44.2023.5.02.0604
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-44.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MOURA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c235a38 proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000038-44.2023.5.02.0604
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-44.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MOURA RECLAMADO: SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c235a38 proferida nos aut …
- PublicaçãoTJGOAcordo de Não Persecução Cível17/04/20266062927-95.2025.8.09.0130
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 6062927-95.2025.8.09.0130 Polo ativo: Luiz Carlos De Moura Polo passivo: Jambetriz Rabelo Melo DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do F …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260801643-29.2025.8.19.0082
… osé Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo:0801643-29.2025.8.19.0082 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE MOURA MOIZES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260011337-22.2025.5.03.0027
… s): 2. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA51835) Recorrido: LUIZ CARLOS DE MOURA BRAGA Recorrido: Advogado(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INGRID MACEDO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260011337-22.2025.5.03.0027
… s): 2. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA51835) Recorrido: LUIZ CARLOS DE MOURA BRAGA Recorrido: Advogado(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INGRID MACEDO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265016742-37.2025.8.21.0015
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016742-37.2025.8.21.0015/RS AUTOR : LUIZ CARLOS DE MOURA ADVOGADO(A) : EMILY AMANDA BRUXEL PINCETA (OAB RS128430) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECIS& …
- PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20265001023-66.2018.8.21.0142
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001023-66.2018.8.21.0142/RS RÉU : LUIZ CARLOS DE MOURA ALVES ADVOGADO(A) : ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO (OAB RS058063) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a(s) manifestação(ões) do eve …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003522-27.2026.8.13.0704
… aí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5003522-27.2026.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: LUIZ CARLOS DE MOURA E CIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-41 RÉU: ELIANE MENESES VASCONCELOS [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o arti …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.