Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DE MORAIS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261001261-75.2026.8.11.0038
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1001261-75.2026.8.11.0038 AUTOR: LUIZ CARLOS DE MORAIS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito à concessão do benefício as …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20266000179-04.2026.4.06.3818
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000179-04.2026.4.06.3818/MG AUTOR : DROGARIA NACIONAL UNAI LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE MORAIS (OAB MG160357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Drogaria Nacional em face de Caixa Econômica Federal. O m …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260011055-12.2019.5.03.0021
… SOUSA - MARIA RAIMUNDA LIMA DE SOUSA - CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES COIMBRA - CASSIO COSTA BOAVENTURA - LUCIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GERALDO JOSE MARIANO - LUIZ CARLOS DE MORAIS SILVA - BOUGLEUX BRASILIANO GOES - ROMERO APARECIDO LEITE - JULIO CEZAR RAMOS DA CRUZ - WILLIAM RUFINO DE OLIVEIRA - MAURO JOSE DO NASCIMENTO - LEANDRO ROCHA S …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265403922-41.2026.8.09.0007
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Luiz Carlos De Morais Lima [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: Jânio Quadros, SN, Quadra 10 Lote 17, BAIRRO SÃO CARLOS, ANAPOLIS, GO, CEP 75071745 Requerido(a): S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265007428-59.2025.8.13.0704
… O ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG136569) ADVOGADO(A) : HELEM DAMIANNE DE SOUZA (OAB MG139363) RÉU : RENATO MARTINS NORONHA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE MORAIS (OAB MG160357) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS AS PARTES da decisão evento 54. Fica INTIMADO(A) RENATO MARTINS NORONHA para, no prazo de 05 dias: …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265403922-41.2026.8.09.0007
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Luiz Carlos De Morais Lima [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: Jânio Quadros, SN, Quadra 10 Lote 17, BAIRRO SÃO CARLOS, ANAPOLIS, GO, CEP 75071745 Requerido(a): S …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20265403922-41.2026.8.09.0007
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Luiz Carlos De Morais Lima [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: Jânio Quadros, SN, Quadra 10 Lote 17, BAIRRO SÃO CARLOS, ANAPOLIS, GO, CEP 75071745 Requerido(a): S …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20265000517-31.2025.8.13.0704
… 38610-001 PROCESSO Nº: 5000517-31.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUIZ CARLOS DE MORAIS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos, etc. Diante do cumprimento integral d …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO29/07/20261038322-58.2026.8.11.0041
… que o autor da herança faleceu viúvo de Benedita Adélia da Silva Rodrigues de Morais, a qual veio a óbito em 07/03/2010, e que o casal possuía um único filho, Luiz Carlos de Morais da Silva, falecido anteriormente ao de cujus, em 16/01/2025, sem deixar descendentes, cônjuge ou companheira. Sustentam, assim, que a sucessão se transmite aos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265003670-96.2016.8.13.0313
… OCESSO Nº: 5003670-96.2016.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros LUIZ CARLOS DE MORAIS DA SILVA [documento omitido] Vista às partes, por 05 (cinco) dias, sobre os esclarecimentos/laudo complementar apresentado pelo(a) perito(a). SILMEIRE HIRLE Ip …
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/07/20261003936-38.2023.4.06.3805
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1003936-38.2023.4.06.3805/MG REQUERENTE : LUIZ CARLOS DE MORAIS ADVOGADO(A) : RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS (OAB MG146020) ADVOGADO(A) : MAYLON FURTADO PASSOS (OAB MG105341) DESPACHO/DECISÃO Ementa : DIREITO PREVID …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265001650-55.2018.8.13.0704
… RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NEURITIVAL ANTONIO SANTIAGO AGRAVANTE : ROSALIA BARBOSA DE BRITO ADVOGADOS : VICENTE JOSE DA SILVA - MG117797 LUIZ CARLOS DE MORAIS - MG160357 AGRAVADO : FABRICA DE MOVEIS GUARANY LTDA ADVOGADOS : PAULO JOSE DA SILVA MACHADO - MG101454 VIRGINIA ALCEBIADES MADEIRA - MG188099 JOAO FELIPE FERR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20263544522-93.2025.8.13.0000
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20263544522-93.2025.8.13.0000
… NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão WENDELL YGOR CARVALHO E SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801008-29.2026.8.20.5112
… marca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801008-29.2026.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE MORAIS REU: SERASA S.A., ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DESPACHO Vistos. Nos autos do processo n. 0800007-09.2026.8.20.5112, envolvendo as mesmas …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000440-06.2025.8.21.0023
… Nº 5000440-06.2025.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Água RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE : LUIZ CARLOS DE MORAIS ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MAICON CUNHA DA SILVA (OAB RS130845) RECORRENTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (RÉU) EMENTA REC …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260033614-88.2017.8.13.0704
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ CARLOS DE MORAIS.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265000517-31.2025.8.13.0704
… ibeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5000517-31.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ CARLOS DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS DE MORAIS [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Ao Exeq …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261000145-73.2025.4.01.9999
AREsp 3186704/MT (2026/0067018-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE MORAIS ADVOGADO : CARLOS CESAR MAMUS - MT011555 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261008738-77.2024.4.01.3904
… ral da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008738-77.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISA CASTILHO FRAZAO - PA32600 e ANTONIO FERREIRA BATISTA - PA36761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destina …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.