Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DE CASTRO» aparece
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147 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261021369-29.2023.4.01.3600
… nte coloca-o em contato com subprodutos de petróleo aromáticos, ou seja, com graxa. (Omissis) (TRF4, ApelReex5002633-65.2011.404.7112, 5ª Turma, rel. p/acórdão Luiz Carlos de Castro Lugon, DE 22/08/2013) PREVIDENCIÁRIO.CONVERSÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL.MECÂNICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. (...) 3. A manipulação consta …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO28/09/20260000443-27.2017.8.19.0041
… meado pela decisão de fl. 23, item 4, com Termo de Inventariança às fls. 43, figurando como herdeiros necessários ANA MARIA DE CASTRO, PAULO ROBERTO DE CASTRO, LUIZ CARLOS DE CASTRO, CLAUDIA LUCIA DE CASTRO, MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO, RENATA CRISTINA DE CASTRO e LUIZ GABRIEL PEREIRA DE CASTRO, este último curatelado e representado por …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20260025116-18.2026.8.16.0182
… 6.0182 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Descontos Indevidos Valor da Causa: R$57.565,90 Requerente(s): LUIZ CARLOS DE CASTRO GHIRELLI (RG: 3361586 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por ARACI TEREZINHA GUIRELLI ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) André Siccuro, 496 - Afonso Pe …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL14/09/20265005188-03.2016.4.04.7105
… ccedil;a. Precedentes. 4. Preliminares arguidas pela Fazenda Nacional afastadas, por unanimidade, e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Luiz Carlos de Castro Lugon e Paulo Afonso Brum Vaz, rejeitada a arguição de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Relator. (TRF4, ARGUIÇÃO DE INC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260024206-44.2025.8.16.0014
… Assunto Principal: Adjudicação Compulsória Valor da Causa: R$60.000,00 Autor(s): BARBARA CRISTINE FIRMINO (RG: 97062641 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Luiz Carlos de Castro Costa, 26 - Luiz de Sá - LONDRINA/PR - CEP: 86.086-020 - E-mail: barbara_bcf@hotmail.com - Telefone(s): (43) 99854-9989 Réu(s): ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBIL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20265000604-17.2021.8.13.0610
… Coelho, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000604-17.2021.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUIZ CARLOS DE CASTRO [documento omitido] MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA [documento omitido]/0001-60 e outros Vista à parte exequente acerca da manifestação em ID 10726675738. GUSTA …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260791000-52.1994.5.09.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0791000-52.1994.5.09.0009 AUTOR: LUIZ CARLOS DE CASTRO RÉU: TONPRINT IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f561a59 proferida nos …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265003507-59.2025.4.03.6345
… em enfrentou a questão, não limitando o aproveitamento da prova material ao ano ou à data em que foi produzido: AC nº 333.924/RS, Relator Desembargador Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, j. 12/06/2001, DJ 11/07/2001, p. 454. Pág. 72/75). O caso dos autos. Na hipótese vertente, sustenta o autor que, por ocasião do requerimento administrat …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265002297-17.2025.4.03.6201
… em enfrentou a questão, não limitando o aproveitamento da prova material ao ano ou à data em que foi produzido: AC nº 333.924/RS, Relator Desembargador Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON, j. 12/06/2001, DJ 11/07/2001, p. 454. Não se exige a comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias pelo segurado especial, categoria na q …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260000958-87.2025.8.16.0066
… ção Jurisdicional dos Direitos Previdenciários e Sociais no Estado Contemporâneo”, de Zenildo Bodnar, em Curso Modular de Direito Previdenciário, Coordenadores Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari, Editora Conceito Editorial, 2007, pg. 19: “Pela análise das decisões judiciais sobre o tema é possível constatar, em muitos casos …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260000733-67.2025.8.16.0066
… ção Jurisdicional dos Direitos Previdenciários e Sociais no Estado Contemporâneo”, de Zenildo Bodnar, em Curso Modular de Direito Previdenciário, Coordenadores Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari, Editora Conceito Editorial, 2007, pg. 19: “Pela análise das decisões judiciais sobre o tema é possível constatar, em muitos casos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265071008-03.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071008-03.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ CARLOS DE CASTRO [documento omitido] ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 e outros ATO ORDINATÓRIO: Ao autor findo o prazo da dilação concedida. ELISABETH GOUVEA …
- PublicaçãoTJPEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/08/20260004684-22.2023.8.17.2100
… Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0004684-22.2023.8.17.2100 AUTOR(A): ISMENIA MARIA FERREIRA GUIMARAES RÉU: LUIZ CARLOS DE CASTRO GUIMARAES DECISÃO Diante da manifestação do perito nomeado (ID 227171778), que noticiou a impossibilidade de assumir o encargo em razão do acúmulo de processos …
- PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL14/08/20260044264-05.2024.8.16.0014
… nominado Cível Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Recorrente(s): FISIOFLEX COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHOARIA ([documento omitido]/CNPJ: 19.503.843/0001-39) Rua Luiz Carlos de Castro Costa, 36 - Luiz de Sá - LONDRINA/PR - CEP: 86.086-020 Recorrido(s): MARIA SOCORRO DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA ANACLETA GOMES, 20 - VILA NOVA - SAN …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20265000503-03.2026.8.13.0093
… eres, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5000503-03.2026.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUIZ CARLOS DE CASTRO MACHADO [documento omitido] RÉU: TRANSPORTES ZIMMER DE DIESEL LTDA [documento omitido]/0001-02 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência cautelar …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265000604-17.2021.8.13.0610
… P: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000604-17.2021.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: LUIZ CARLOS DE CASTRO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Verifico que o executado juntou aos autos cópia de senten …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260017596-45.2013.8.19.0031
… arte Autora/Impugnante (Petrobras) apresentou impugnação aos cálculos e procedeu ao depósito do valor que entende devido (índex 1178). Intimado, o Segundo Réu (Luiz Carlos de Castro Lima) apresentou manifestação (índex 1182/1184) concordando expressamente com a memória de cálculo apresentada pela Petrobras, reconhecendo como correto o valo …
- PublicaçãoTJPRBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA31/07/20260021248-51.2026.8.16.0014
… SCO FINANCIAMENTOS S.A. ([documento omitido]/CNPJ: 07.207.996/0001-50) AV. Cidade de Deus, s/n - Vila Yara - OSASCO/SP Réu(s): HILTON FERNANDO LOPES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Luiz Carlos de Castro Costa, 76-952 - Luiz de Sá - LONDRINA/PR - CEP: 86.086-020 Conclusão desnecessária. Cumpra-se o que já foi determinado e ainda não cumprido. Londrina, 23 de ju …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260001229-87.2016.5.09.0121
… ssoa física, determino a intimação da 1ª e 2ª rés, na pessoa do sócio administrador das sociedades empresárias constante do contrato social de id. b54b09d, sr. Luiz Carlos de Castro ([documento omitido]) para, querendo, manifestar-se nos autos e constituir novo procurador. Intime-se também a representante do espólio nominada no documento id …
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/07/20260001802-22.2015.4.03.6003
… . N. G. S. -. M., A. F. D. M. ADVOGADO do(a) REU: PAMELLA BATISTA DEL PRETO - MS15624 ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRA THOME VANZIN - MS15966 ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CARLOS DE CASTRO ARECO - MS11280 ADVOGADO do(a) REU: LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO - MS11276 ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CARLOS ARECO - MS3526 ADVOGADO do(a) REU: CAUE GILBERTHY ARRU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.