Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERREIRA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260817653-97.2025.8.19.0002
… S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0817653-97.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da preclusão da decisão de index 283687404,EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efet …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260800595-96.2026.8.19.0212
… ano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800595-96.2026.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERREIRA RÉU: CLARO S A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares. A sentença embargada não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Le …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.