Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS BEZERRA» aparece
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34 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260000812-71.2024.5.06.0143
… EGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000812-71.2024.5.06.0143 AGRAVANTE: HERICLES PAULO COSTA RABELO DA SILVA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BEZERRA LIMA INTIMAÇÃO Através do presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos. PROCESSO TRT Nº 0000812-71.2024.5.06.0143 (ED/AP) …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO25/09/20260000812-71.2024.5.06.0143
… EGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000812-71.2024.5.06.0143 AGRAVANTE: HERICLES PAULO COSTA RABELO DA SILVA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BEZERRA LIMA INTIMAÇÃO Através do presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos. PROCESSO TRT Nº 0000812-71.2024.5.06.0143 (ED/AP) …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/09/20260046743-65.2022.8.17.2001
… istério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do Art. 34,parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.605/1998, o(ª) Sr(ª).LUIZ CARLOS BEZERRA, brasileiro, natural de Icapuí/CE, nascido em 22/11/1975, filho de Maria de Fátima Bezerra e Luiz Raimundo Bezerra, [documento omitido],RG nº 9049423 SDS/PE, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260100416-14.2022.5.01.0046
… ED. Prazo de 5 dias. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2026. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BEZERRA CAVALCANTI
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20260702800-81.2025.8.02.0056
… sapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR: Verde Ambiental Alagoas S.a - Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências: a) DEFIRO ao réu LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES os benefícios da gratuidade judiciária e REJEITO a impugnação deduzida à pág. 255, ficando ele dispensado do pagamento das despesas previstas no art …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO07/09/20263001527-64.2026.8.06.0168
… ixo: (88) 3518-1696 - CAJ: (85) 98239-1538 Processo nº: 3001527-64.2026.8.06.0168 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA Requerido REU: TERCEIROS DESCONHECIDOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito em Respondência pela 2ª Vara Cível …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO28/08/20260000812-71.2024.5.06.0143
… EGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000812-71.2024.5.06.0143 AGRAVANTE: HERICLES PAULO COSTA RABELO DA SILVA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BEZERRA LIMA INTIMAÇÃO Através do presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos. PROCESSO TRT Nº 0000812-71.2024.5.06.0143 (AP) ÓR …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO28/08/20260000812-71.2024.5.06.0143
… EGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000812-71.2024.5.06.0143 AGRAVANTE: HERICLES PAULO COSTA RABELO DA SILVA AGRAVADO: LUIZ CARLOS BEZERRA LIMA INTIMAÇÃO Através do presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos. PROCESSO TRT Nº 0000812-71.2024.5.06.0143 (AP) ÓR …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260015341-85.2001.4.05.8300
… FELIPE DE SOUZA ROCHA, MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, JOSE WAGNER PEREIRA DA SILVA, WALTER PEREIRA DA SILVA, JOSE INACIO DE OLIVEIRA, LUIZ BARBOSA DA SILVA, LUIZ CARLOS BEZERRA DA ROCHA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MARILU REIS ALVES DOS SANTOS, MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, ANDREA CARLA REIS CARNEIRO LEAO, CARLOS HENR …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260000175-09.2025.5.06.0104
… DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000175-09.2025.5.06.0104 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, OAB: 28891 RECLAMADO: DAMIAO DARLE CHAGAS ADVOGADO(S): -----------------------------------------------------------------------/MPF OLINDA/PE, 22 de …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260014592-58.2007.4.05.8300
… OUZA, MAHATIMA GOMES PEQUENO, MOACIR SANTIAGO ARAUJO, MARCOS ANTONIO LAYME DA SILVA, MANOEL INACIO VIEIRA, MANOEL ROSA MAGALHAES, MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS BEZERRA DA ROCHA, MARCOS GONCALVES DE LIMA, MARCOS IRAN DE SA GONCALVES, MANOEL FREITAS DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE GUEIROS ZACARIAS, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, MANOEL RUFI …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000403-37.2023.5.06.0012
… A DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000403-37.2023.5.06.0012 RECLAMANTE: MARIA VICTORIA DE LIMA ROCHA RECLAMADO: RUSH PRAIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (LUIZ CARLOS BEZERRA DE ARAUJO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005429-63.2026.4.05.8308
… 000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0005429-63.2026.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO ROBERTO BENEVIDES MUNIZ - BA81462 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL13/07/20260504938-16.2017.4.02.5101
Apelação Criminal Nº 0504938-16.2017.4.02.5101/RJ APELANTE : LUIZ CARLOS BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) APELANTE : MARCO ANTONIO DE LUCA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES D …
- PublicaçãoTJSEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20260028742-25.2024.8.25.0001
… PROC.: 202411300823 NÚMERO ÚNICO: 0028742-25.2024.8.25.0001 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A ADV. : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB: 623-A-SE REQUERIDO : LUIZ CARLOS BEZERRA DE MELO E SILVA DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA DE ENDEREÇOS EM ANEXO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260005429-63.2026.4.05.8308
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / PETROLINA PROCESSO: 0005429-63.2026.4.05.8308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO ROBERTO BENEVIDES MUNIZ - BA81462 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265044065-15.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044065-15.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS BEZERRA JUNIOR ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação a …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801224-50.2025.8.15.0751
… TADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível e da Fazenda da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO Nº 0801224-50.2025.8.15.0751 AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE16/04/20260100228-87.2020.4.02.0000
… LYANA DE SANTANA SOARES (OAB SP312413) ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB SP461549) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORDIGNON (OAB SP500116) EMBARGANTE : LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A) : RANIERI MAZZILLI NETO (OAB RJ071619) EMBARGANTE : ADRIANA DE LOURDES ANCELMO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000371-93.2025.8.17.8228
… e: (81) 31819370 AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 Processo nº 0000371-93.2025.8.17.8228 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BEZERRA EXEQUENTE: RESIDENCIAL ENGENHO CAMARAS CONDOMINIO VIVER INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.