Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA» aparece
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66 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265000178-89.2026.4.03.6317
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000178-89.2026.4.03.6317 EXEQUENTE: ITAMAR AUGUSTO DE BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Cuida-se de Ofício Requisitório liberado com le …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260043849-73.2026.4.05.8200
… ão Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043849-73.2026.4.05.8200 AUTOR: J. O. A. REPRESENTANTE: ROSA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ROSA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, confo …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20260803658-10.2023.8.15.2003
… e Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em desfavor de FRANCIANE MELO SOARES, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR a executada: FRANCIANE MELO SOAR …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260001588-31.2024.8.26.0348
Processo 0001588-31.2024.8.26.0348 (processo principal 1003847-50.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Quintilhano Gomes - Luiz Carlos Barbosa da Silva - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 231/232. Por força da sucumbência e da cau …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260048034-57.2026.4.05.8200
… Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0048034-57.2026.4.05.8200 AUTOR: IZENILDA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, cuja inc …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260015167-11.2026.4.05.8200
… CIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015167-11.2026.4.05.8200 AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA QUIRINO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, (art. 1º da Lei n. 10.259/2001 c/c art. 38 da Lei n. 9.099/95), fund …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL30/09/20260812532-50.2024.8.15.2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812532-50.2024.8.15.2002 APELANTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ci …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260039453-53.2026.4.05.8200
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0039453-53.2026.4.05.8200 AUTOR: R. V. R. D. S. REPRESENTANTE: JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265000178-89.2026.4.03.6317
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000178-89.2026.4.03.6317 EXEQUENTE: ITAMAR AUGUSTO DE BARROS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO ID 605191922: Considerando a tutela concedida n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265005964-74.2025.8.13.0647
… 25.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Repetição de Indébito cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tut …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20260809884-21.2026.8.15.0000
… SO DE REFERÊNCIA: 0807327-08.2022.8.15.2003 – 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES AGRAVANTE: WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA – OAB PB27357-A AGRAVADA: K.S.F.D.N., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA LUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260012027-69.2026.4.05.8102
… O 17ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012027-69.2026.4.05.8102 AUTOR: CARLOS EDUARDO SETUVAL DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA BEN. 87 (DOR LOMBAR BAIXA E ESPONDILOSE) - INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO - INDE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260043651-36.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043651-36.2026.4.05.8200 AUTOR: E. G. O. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: FABIANA MARIA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, co …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260003915-67.2024.8.26.0050
… virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Marceneiro, RG 53259175, [documento omitido], pai LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, mãe ROSELI VALENCIA DOS SANTOS BOLTA, Nascido/Nascida em 21/01/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: gabriel_talitha157@hotmail.com, c …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA25/08/20260000683-66.2025.5.13.0004
… -66.2025.5.13.0004 AGRAVANTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA AGRAVADA: YHARA MIRTS LAURENTINO ADVOGADO: Dr. LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO: Dr. WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO GPVMF/cmsr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA25/08/20260000683-66.2025.5.13.0004
… -66.2025.5.13.0004 AGRAVANTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA AGRAVADA: YHARA MIRTS LAURENTINO ADVOGADO: Dr. LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO: Dr. WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO GPVMF/cmsr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA25/08/20260000683-66.2025.5.13.0004
… -66.2025.5.13.0004 AGRAVANTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA AGRAVADA: YHARA MIRTS LAURENTINO ADVOGADO: Dr. LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO: Dr. WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO GPVMF/cmsr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto com o fito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265002539-36.2024.8.13.0433
… 024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento, Correção Monetária, Perdas e Danos, Cláusula Penal] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA [documento omitido] RÉU: WALISSON EZEQUIEL FERREIRA AQUINO [documento omitido] e outros DESPACHO O réu, W&W Empreitera Ltda, citada não compareceu à audência d …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260824968-73.2026.8.15.2001
… NTENÇA Processo nº: 0824968-73.2026.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA([documento omitido]); BRENDON PEREIRA TRANQUILINO([documento omitido]); Polo passivo: JVS PARTICIPACOES LTDA(28.028.063/0001-75); RAYANE FREITAS ARAUJO registrado(a) civ …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260824968-73.2026.8.15.2001
… NTENÇA Processo nº: 0824968-73.2026.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA([documento omitido]); BRENDON PEREIRA TRANQUILINO([documento omitido]); Polo passivo: JVS PARTICIPACOES LTDA(28.028.063/0001-75); RAYANE FREITAS ARAUJO registrado(a) civ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.