Documentos em que o nome «LUIZ BORGES SOBRINHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20265024322-11.2024.8.13.0231
… SSO: 5024322-11.2024.8.13.0231 RECORRENTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS FAGUNDES [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSELI APARECIDA DOMICIANO [documento omitido] RÉU/RÉ: LUIZ BORGES SOBRINHO [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099, de 1995, passo ao resumo dos fatos relevantes. MARIA ANTÔNIA DOS SA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265095398-70.2023.4.03.6301
… o - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5095398-70.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: LUIZ BORGES SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSELI BIGLIA - SP116159 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Códi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.