Documentos em que o nome «LUIZ BALBINOT» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265003506-96.2024.8.13.0040
… em indicação de responsável técnico pelos registros ambientais. O LTCAT apresentado nos autos ([documento omitido], págs. 55-56 e 116-117), elaborado pelo Eng. Rogério Luiz Balbinot (CREA/RS 53.399 – MTE 18.460), registra ruído de 92 dB(A) para esse período, com inspeção técnica realizada em dezembro de 2003. Para o período de 14/12/1998 a …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265156072-12.2026.8.21.7000
… S074022) AGRAVADO : ANDI MARIA BALBINOT ADVOGADO(A) : ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A) : Adão Sergio do Nascimento Cassiano (OAB RS074022) AGRAVADO : LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A) : Adão Sergio do Nascimento Cassiano (OAB RS074022) AGRAVADO : JORGE HENRIQUE GITZLER ADVOGADO(A) : AN …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000671-05.2026.8.21.0118
… DE SENTENÇA Nº 5000671-05.2026.8.21.0118/RS (originário: processo nº 50020305820248210118/RS) RELATOR : FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO EXEQUENTE : LEOMAR LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA GOULART (OAB RS081611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 09/ …
- PublicaçãoTJSCPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA09/07/20265003579-30.2026.8.24.0125
… vBody{ max-width:90%; text-align:justify } PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5003579-30.2026.8.24.0125/SC RELATOR : Karoline Pereti De Lima REQUERENTE : AMARILDO LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL RONCHI (OAB SC065918) ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002391-57.2022.8.21.0082
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002391-57.2022.8.21.0082/RS AUTOR : JOSE LUIZ BALBINOT E CIA LTDA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PEZZI (OAB RS078945) ADVOGADO(A) : BRUNA GOMES (OAB RS085431) ADVOGADO(A) : VANESSA ANA POLESE (OAB RS098953) DESPACHO/DE …
- PublicaçãoTJSCPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA17/04/20265003581-97.2026.8.24.0125
Produção Antecipada da Prova Nº 5003581-97.2026.8.24.0125/SC REQUERENTE : AMARILDO LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : BRENDA RANGEL RONCHI (OAB SC065918) ADVOGADO(A) : ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) DESPACHO/DECISÃO I – No que se refere ao pedido da …
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO16/04/20260032143-40.2022.5.04.0000
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relatora: CAROLINA HOSTYN GRALHA Precat 0032143-40.2022.5.04.0000 REQUERENTE: ROGERIO LUIZ BALBINOT E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATO DE OLIVEIRA GRUNE Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265009738-84.2024.8.24.0019
AREsp 3183320/SC (2026/0064323-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JACKSON LUIZ BALBINOT ADVOGADO : JEAN MAICON KRUSE - SC030685 AGRAVANTE : MARILENE BALBINOT ADVOGADO : JEAN MAICON KRUSE - SC030685 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265009738-84.2024.8.24.0019
AREsp 3183320/SC (2026/0064323-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JACKSON LUIZ BALBINOT ADVOGADO : JEAN MAICON KRUSE - SC030685 AGRAVANTE : MARILENE BALBINOT ADVOGADO : JEAN MAICON KRUSE - SC030685 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL14/04/20265001447-68.2019.8.21.0047
… ADVOGADO(A) : ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A) : CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) APELADO : Rogério Luiz Balbinot (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA VIER BALBINOT (OAB RS021700) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FEINE (OAB RS068270) ADVOGADO(A) : CAMILA STOLASKI (OAB RS138475) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265050899-65.2024.4.04.7100
… TINS ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : FLORI DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CLOVIS LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação pessoal dos exequentes que nã …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265324458-39.2025.8.21.7000
… 74022) AGRAVANTE : ANDI MARIA BALBINOT ADVOGADO(A) : ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A) : Adão Sergio do Nascimento Cassiano (OAB RS074022) AGRAVANTE : LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A) : ANDREI CASSIANO (OAB RS058320) ADVOGADO(A) : Adão Sergio do Nascimento Cassiano (OAB RS074022) AGRAVANTE : JORGE HENRIQUE GITZLER ADVOGADO(A) : A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.