Documentos em que o nome «LUIZ AUGUSTO MOREIRA FILHO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL13/04/20260811964-38.2024.4.05.0000
… BRAGA DOS SANTOS LIMA, SERGIO PINTO MORAES, IVANILDA, MARCOS ANTÔNIO PINTO MORAES, DANIEL PINTO MORAES, FRANCISCA IVANI DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, LUIZ AUGUSTO MOREIRA FILHO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA - CE8840 DECISÃO Contra a decisão de id. 6798555, que inadmitiu o seu recurso especial e negou seguimento …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL13/04/20260811964-38.2024.4.05.0000
… BRAGA DOS SANTOS LIMA, SERGIO PINTO MORAES, IVANILDA, MARCOS ANTÔNIO PINTO MORAES, DANIEL PINTO MORAES, FRANCISCA IVANI DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, LUIZ AUGUSTO MOREIRA FILHO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA - CE8840 DECISÃO Contra a decisão de id. 6798555, que inadmitiu o seu recurso especial e negou seguimento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.