Documentos em que o nome «LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
72 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265005261-55.2019.8.13.0518
… - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005261-55.2019.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE MANOEL RENDA SALCIDOS FILHO [documento omitido]: não informado LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Dê regular prosseguimenrto ao feito, em 05 dias. DANIELA MARIA CABRAL VIEIRA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265017995-76.2025.8.13.0114
… RÉU: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-09 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da LJE. Trata-se de ação proposta por Luiz Augusto de Oliveira e Douglas Augusto Serafim de Oliveira, qualificados nos autos, denominada ação revisional de contrato cumulada com repetição do indébito e indenização por dano …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260232300-03.2009.5.10.0102
… A SILVA, JOAO SEMIAO DE OLIVEIRA, EVANGELISTA ALVES DA SILVA RECLAMADO: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ROSA MARIA DE OLIVEIRA MARTINI, EVERTON LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINI, ARGEMIRO JOSE MARTINI, HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA, HELIO PESSOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSULT - GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000651-70.2024.4.03.6115
… P; SPEL Engenharia Ltda.: perícia indireta por similaridade na empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., CNPJ n. 59.598.029/0001-60, situada na Rodovia Luiz Augusto de Oliveira, s/n, Km 148 mais 900 m, Parque Tecnológico, São Carlos/SP, conforme definido no despacho de (ID 598233209); Wilson Vergilio e Filho S/C Ltda., SEAGRI Serviços …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002562-42.2023.8.13.0295
… n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 5002562-42.2023.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALCIONE APARECIDA RIBEIRO [documento omitido] LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] e outros Ficam as partes devidamente intimadas, na pessoa de seus procuradores para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem prod …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20265179500-46.2005.5.09.0015
… -61.2026.5.09.0000, determina-se a expedição de ofício à Polícia Federal para o fim de suspender o ato que determinou a retenção dos passaportes dos executados LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, [documento omitido] e DELZENI CARVALHO DE OLIVEIRA, [documento omitido]. II - Dê-se ciência à exequente e aos referidos executados. III - Após, prossiga a …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20265179500-46.2005.5.09.0015
… -61.2026.5.09.0000, determina-se a expedição de ofício à Polícia Federal para o fim de suspender o ato que determinou a retenção dos passaportes dos executados LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, [documento omitido] e DELZENI CARVALHO DE OLIVEIRA, [documento omitido]. II - Dê-se ciência à exequente e aos referidos executados. III - Após, prossiga a …
- PublicaçãoTRT9HABEAS CORPUS CíVEL23/09/20260003709-61.2026.5.09.0000
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: THEREZA CRISTINA GOSDAL HCCiv 0003709-61.2026.5.09.0000 PACIENTE: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) COATOR: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1e6630 proferida nos autos. Tra …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/09/20265004391-57.2025.8.13.0596
… 0 PROCESSO Nº: 5004391-57.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CAPISTRANO [documento omitido] RÉU: RAFAEL FERREIRA VALCANTE [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Conforme manifestação de ID [documento omitido], o acor …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20265179500-46.2005.5.09.0015
… CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUCIANO RAMOS DE LIMA 15/09/2026 DESPACHO I - A parte executada Luiz Augusto de Oliveira e Delzeni Carvalho de Oliveira apresentou petição sob ID 0872f4e, requerendo a reconsideração da decisão que determinou a retenção e restrição de seus passapor …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20265179500-46.2005.5.09.0015
… CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUCIANO RAMOS DE LIMA 15/09/2026 DESPACHO I - A parte executada Luiz Augusto de Oliveira e Delzeni Carvalho de Oliveira apresentou petição sob ID 0872f4e, requerendo a reconsideração da decisão que determinou a retenção e restrição de seus passapor …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.