Documentos em que o nome «LUIZ AUGUSTO BAPTISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO01/10/20265000725-65.2025.8.13.0461
… CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000725-65.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) BEMIL - BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA [documento omitido]/0001-64 LUIZ AUGUSTO BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto ao laudo pericial retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265000960-32.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000960-32.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CELIO SALGUEIRO ALVIM [documento omitido] LUIZ AUGUSTO BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte intimada a informar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento, no praz …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20260321449-69.2006.8.13.0461
… o - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0321449-69.2006.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO MARCOS BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se conforme despacho retro. KASSIOS DAVILON SOARES CORDEIRO Ouro Preto, data …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO31/08/20265000960-32.2025.8.13.0461
… 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000960-32.2025.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) CELIO SALGUEIRO ALVIM [documento omitido] LUIZ AUGUSTO BAPTISTA DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Fica a parte intimada a impugnar as contestações. ANDREA PRISCILA DE SOUZA BORGES Ouro Preto, data da assinatura eletr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.