Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO SALGADO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265004322-57.2024.8.13.0241
… 00 PROCESSO Nº: 5004322-57.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARLETE NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: LUIZ ANTONIO SALGADO [documento omitido] e outros DESPACHO Como cediço, incumbe à parte interessada diligenciar pela obtenção do endereço da parte adversária, sendo que as consulta …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265001609-09.2017.4.03.6113
… ATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318-A APELADO: LUIZ ANTONIO SALGADO DE CASTRO DECISÃO Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. MARCELO SARAIVA Des …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260001337-81.2009.4.03.6113
AREsp 3048996/SP (2025/0351398-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO SALGADO DE CASTRO ADVOGADO : PAULA BALDASSARI GUARDIANO DE CALIXTO - SP135482 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260001337-81.2009.4.03.6113
AgInt no AREsp 3048996/SP (2025/0351398-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO SALGADO DE CASTRO ADVOGADO : PAULA BALDASSARI GUARDIANO DE CALIXTO - SP135482 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.