Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20260000172-97.2016.8.11.0098
… UZ - [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ ANTONIO PINHEIRO - [documento omitido] (APELANTE), MARIA JOSE ASSUNCAO ALVES - [documento omitido] (APELANTE), CARMEM SUELLEN DA SILVA CEBALHO - [documento omitido] (APELADO), …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20260000172-97.2016.8.11.0098
… UZ - [documento omitido] (ADVOGADO), ANTONIO ALVES DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ ANTONIO PINHEIRO - [documento omitido] (APELANTE), MARIA JOSE ASSUNCAO ALVES - [documento omitido] (APELANTE), CARMEM SUELLEN DA SILVA CEBALHO - [documento omitido] (APELADO), …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL02/09/20260318412-29.2022.8.19.0001
… xpeça-se mandado de pagamento dos valores bloqueados em favor do executado. 3. Providencie, o cartório, a inclusão no polo passivo do atual possuidor do imóvel LUIZ ANTÔNIO PINHEIRO MACHADO, [documento omitido], ao qual interessa a manutenção do bem e, portanto, deverá ser intimado para hasta pública em caso de não pagamento do crédito …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20265032896-24.2022.8.13.0027
… CIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II [documento omitido]/0001-06 e outros RÉU: LUIZ ANTONIO PINHEIRO [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de ação de execução tendo como exequente o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II em desfa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20261005656-27.2022.8.26.0073
… Lei, etc. FAZ SABER a(o) SILVA PINHEIRO ADMINISTRADORA LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.341.459/0001‑36 , na figura dos sócios LUIZ ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, [documento omitido]‑88 e SIMONE MARIA MASSOLA DA SILVA, [documento omitido]‑20 , último endereço conhecido à rua Antônio Pedro Arbex, 105 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010015-75.2026.5.15.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - CAMPINAS ATOrd 0010015-75.2026.5.15.0001 AUTOR: LUIZ ANTONIO PINHEIRO RÉU: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL JOAQUIM ARICO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba670b proferido nos autos. Órg …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002068-78.2026.4.06.3822
… (JEF CÍVEL) Nº 6002068-78.2026.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : WASHINGTON DE LIMA RIBEIRO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO PINHEIRO (OAB MG151740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002068-78.2026.4.06.3822
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002068-78.2026.4.06.3822/MG AUTOR : WASHINGTON DE LIMA RIBEIRO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO PINHEIRO (OAB MG151740) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas partes, e …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266002068-78.2026.4.06.3822
… (JEF CÍVEL) Nº 6002068-78.2026.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : WASHINGTON DE LIMA RIBEIRO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO PINHEIRO (OAB MG151740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 10/07/2026 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000004-05.2022.4.04.7122
… 90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000004-05.2022.4.04.7122/RS RELATOR : STEFAN ESPIRITO SANTO HARTMANN EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A) : LOVANI HÜNING HILGEMBERG (OAB RS076523) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261004370-60.2021.4.01.3312
… CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - (OAB: BA16780) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos p …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260100850-55.2024.5.01.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100850-55.2024.5.01.0006 DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260848393-76.2019.8.15.2001
Processo n. 0848393-76.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Liberação de Conta] AUTOR: LUIZ ANTONIO PINHEIRO BORGES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Inicialmente, proceda com a retificação da autuação, mantendo como causídico do AUTOR de forma exclusiva MARCOS LUC …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260848393-76.2019.8.15.2001
Processo n. 0848393-76.2019.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Liberação de Conta] AUTOR: LUIZ ANTONIO PINHEIRO BORGES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Inicialmente, proceda com a retificação da autuação, mantendo como causídico do AUTOR de forma exclusiva MARCOS LUC …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20264000382-59.2025.8.26.0450
… ÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000382-59.2025.8.26.0450/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO PINHEIRO RACAO E FERRAMENTAS ADVOGADO(A) : EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB SP254883) EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO(A) : EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB SP254883) …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000480-71.2022.5.02.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000480-71.2022.5.02.0013 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6 …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260101104-72.2023.5.01.0035
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101104-72.2023.5.01.0035 DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O art. …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266000036-03.2026.4.06.3822
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000036-03.2026.4.06.3822/MG AUTOR : JADERSON CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO PINHEIRO (OAB MG151740) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas partes, e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260033394-83.2025.4.05.8200
… ral PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0033394-83.2025.4.05.8200 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 REU: LUIZ ANTONIO PINHEIRO BORGES DESPACHO 1. Intime-se a parte autora/CEF a, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custas processuais devidas na forma da Lei n.º 9.289/96, sob pena d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261002180-93.2025.5.02.0040
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002180-93.2025.5.02.0040 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO PINHEIRO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.