Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO PENA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265002740-16.2026.8.13.0479
… bém são usufrutuários do bem e, em caso de eventual constrição, não poderia alcançar edificação não averbada, supostamente erguida e custeada pelo usufrutuário Luiz Antonio Pena de Campos. Ainda, sustentaram a inutilidade da penhora diante da existência de usufruto vitalício sobre a nua-propriedade. Também alegaram, no tocante aos ativ …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261006633-63.2025.8.26.0477
… 06633-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.A.P. - Trata-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por LUIZ ANTONIO PENA em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, por meio do qual pretende, em suma, a declaração de inexistência de relação jurídica entre o autor …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20261006916-70.2014.8.26.0510
Processo 1006916-70.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fabio Rodrigues Pena - - ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO PENA - - Paula Rodrigues Pena Rossini - - Maria Leonor Alves Rodrigues e outros - BANCO ITAULEASING S.A. e outros - Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores legais ( …
- ProcessoTJSPInquérito Policial05/11/202015034076420208260510
LUIZ ANTONIO PENA — Averiguado · Crimes contra a Ordem Tributária
- ProcessoTJSPEmbargos de Terceiro Cível08/09/202010164144020208260007
Luiz Antonio Pena — Embargte · Penhora / Depósito / Avaliação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.