Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO GAMBELLI» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20265007512-28.2020.4.02.5117
… , E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. Proc. E-5.279/2019 - v.u., em 16/10/2019, do parecer e ementa do Relator – Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Revisora – Dra. RENATA MANGUEIRA DE SOUZA, Presidente Dr. GUILHERME MARTINS MALUFE. Esclareça-se que a limitação do referido destaq …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265009742-58.2025.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265005746-06.2025.4.02.5103
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265002815-27.2021.4.02.5117
… , E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. Proc. E-5.279/2019 - v.u., em 16/10/2019, do parecer e ementa do Relator – Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Revisora – Dra. RENATA MANGUEIRA DE SOUZA, Presidente Dr. GUILHERME MARTINS MALUFE. - grifos nossos. Esclareça-se que a limitação d …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265003922-58.2025.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265004089-75.2025.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265007591-22.2025.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265005407-30.2024.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000400-71.2025.8.27.2730
… -2.230/00, E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. (E-5.279/2019, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Luiz Antonio Gambelli, julgado em 16/10/2019). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PERCENTUAL E LIMITES ÉTICOS. Seja qual for a forma de contratação, …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000305-75.2024.8.27.2730
… -2.230/00, E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. (E-5.279/2019, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Luiz Antonio Gambelli, julgado em 16/10/2019). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PERCENTUAL E LIMITES ÉTICOS. Seja qual for a forma de contratação, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20261001522-78.2024.5.02.0016
… Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. ADVOGADO: Dr. FRANCISCO PASSARINI JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI AGRAVADA: DANIELLE PEREIRA CAYRES ADVOGADO: Dr. CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADA: Dra. CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: Dr. ANDERSON VELOSO SILVEIRA GP …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20261001522-78.2024.5.02.0016
… Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. ADVOGADO: Dr. FRANCISCO PASSARINI JUNIOR ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI AGRAVADA: DANIELLE PEREIRA CAYRES ADVOGADO: Dr. CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADA: Dra. CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO ADVOGADO: Dr. ANDERSON VELOSO SILVEIRA GP …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260001284-66.2022.8.27.2743
… 2.990/2004, 3.491/2007, 3.683/2008, 3.699/2008, 3.858/2010, 3.990/2011 e 4.007/2011. Proc. E-4.216/2013 - v.u., em 21/03/2013, do parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI - Rev. Dr. PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - Presidente Dr. CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA. Bem como: Processo de cumprimento de sentença - Reserva de …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265003587-10.2023.4.02.5120
… o sentido de que tal cláusula viola aspectos inerentes à moderação e proporcionalidade: TED da OAB/SP; Proc. E-4.606/2016; Rel. Dr. Luiz Antonio Gambelli; j. em 17/6/2016.
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000703-56.2023.8.27.2730
… -2.230/00, E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. (E-5.279/2019, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Luiz Antonio Gambelli, julgado em 16/10/2019). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PERCENTUAL E LIMITES ÉTICOS. Seja qual for a forma de contratação, …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000976-98.2024.8.27.2730
… -2.230/00, E-2.639/02, E-2.990/04, E-3.312/06, E-3.558/07, E-3.758/09 e E-3.813/09. (E-5.279/2019, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Relator Dr. Luiz Antonio Gambelli, julgado em 16/10/2019). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PERCENTUAL E LIMITES ÉTICOS. Seja qual for a forma de contratação, …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260865542-92.2024.8.20.5001
… 02, E-2.990/2004, E-3.491/2007, E-3.683/2008, E-3.699/2008, E-3.813/2009 e E-4.602/2016. Proc. E-5.764/2021 - v.u., em 17/03/2022, parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Rev. Dra. RENATA MANGUEIRA DE SOUZA - Presidente Dr. JAIRO HABER (grifos acrescidos). No caso em apreço, ao prever que os honorários advocatícios contratuais …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260865542-92.2024.8.20.5001
… 02, E-2.990/2004, E-3.491/2007, E-3.683/2008, E-3.699/2008, E-3.813/2009 e E-4.602/2016. Proc. E-5.764/2021 - v.u., em 17/03/2022, parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI, Rev. Dra. RENATA MANGUEIRA DE SOUZA - Presidente Dr. JAIRO HABER (grifos acrescidos). No caso em apreço, ao prever que os honorários advocatícios contratuais …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001685-11.2024.5.02.0064
… RIANA REGIS DE JESUS PEDROSO MARCELINO CARNEIRO (SP143669) Parte: Advogado(s): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FRANCISCO PASSARINI JUNIOR (SP320536) LUIZ ANTONIO GAMBELLI (SP0025308-D) No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261001685-11.2024.5.02.0064
… RIANA REGIS DE JESUS PEDROSO MARCELINO CARNEIRO (SP143669) Parte: Advogado(s): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FRANCISCO PASSARINI JUNIOR (SP320536) LUIZ ANTONIO GAMBELLI (SP0025308-D) No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.