Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO FRANCISCO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20264000133-81.2022.8.16.0098
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): LUIZ ANTONIO FRANCISCO (RG: 48010113 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Snata Catarina, 800 - Centro - JACAREZINHO/PR - CEP: 86.400-000 Vistos e examinados estes autos. Jacarezin …
- PublicaçãoTJSPDEMARCAçãO / DIVISãO17/09/20261001734-92.2024.8.26.0368
… NIO APARECIDO SERRALHA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ BASILIO (OAB SP065839) RÉU : APARECIDA DE LOURDES DAL SANTO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ BASILIO (OAB SP065839) RÉU : LUIZ ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB SP455186) RÉU : FABIO BUZETO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ BASILIO (OAB SP065839) RÉU : CAMILA ABRAO COSTA BUZETO ADVOGAD …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20260000848-48.2011.5.01.0066
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000848-48.2011.5.01.0066 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO FRANCISCO RECLAMADO: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO FRANCISCO, [documento omitido] Fica(m) o(s) destinatário(s) a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260003308-41.2017.8.13.0089
… , Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 0003308-41.2017.8.13.0089 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: LUIZ ANTONIO FRANCISCO [documento omitido] RÉU: JULIO CESAR SILVA ROSA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Julio Cesar Silva R …
- PublicaçãoTJESPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA13/07/20265000402-78.2025.8.08.0015
… STADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: VANO FALCAO DE SOUZA Advogados do(a) ACUSADO: FERNANDO LEITE SABINO - DF60520, LUIZ ANTONIO FRANCISCO - ES34794 DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pela Defesa técnica de Id., o qual contou com a expressa concordância do Ministério Público no ID 97200 …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260273896-30.2026.3.00.0000
… ADVOGADOS : MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - GO056802 ISADORA MELO DE OLIVEIRA COIMBRA - GO059497 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : LUIZ ANTONIO FRANCISCO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de LUIZ ANTONIO FRANCIS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260013447-44.2020.8.19.0036
… dos fatos constitutivos do direito alegado. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Luiz Antônio Francisco, patrono do Apelado.
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA16/04/20260107900-92.2009.5.01.0060
… autos de Recurso de Revista nº TST-RR - 107900-92.2009.5.01.0060, em que é Recorrente(s) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e são Recorrido(s)S LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA e TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA. - ME. Esta c. 7ª Turma, por meio do acórdão às págs. 577/594, negou provimento ao agravo de instrumento interposto …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266158483-92.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6158483-92.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ROZANGELA SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FRANCISCO (OAB ES034794) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069134-15.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTIN …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265069134-15.2025.8.24.0000
… CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : JUCÉLIA CORRÊA (OAB SC020711) ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTIN …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002478-85.2016.8.26.0368
… .8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Lázaro Valdecir Alves Penteado - - Maria Mendes Ferraz - - Flavio Antonio Finatti - - Marcos Gonçalves Gomes e outros - Luiz Antonio Francisco - - Lubian Empreendimentos Imobiliários Ltda - CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA - LEGIS LEILÕES - José Ricardo Pelarin - - Jaqueline Maria Morgado Pelarin - - Vale …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266117567-16.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6117567-16.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : TAMIRIS BARCELOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FRANCISCO (OAB ES034794) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264001458-16.2026.8.26.0408
Procedimento Comum Cível Nº 4001458-16.2026.8.26.0408/SP Assunto: Cartão de Crédito AUTOR : LUIZ ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ATO ORDINATÓRIO Para apreciação do pedido de concessão do benefício da grat …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260011797-80.2023.5.15.0015
… SLAINE CAMARA RODRIGUES - EDUARDO RODRIGUES JUNIOR - TIAGO ALVES RIBEIRO - DANIELA FERREIRA PELIZARO - IVO CESAR LOPES FERNANDES - HUMBERTO CUSTODIO DE MOURA - LUIZ ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - ANA CARLA JONAS VIEIRA - ELDER ALEXANDRE JACINTO DE FARIA - MAURICIO GONCALVES DA SILVA - SAMUEL NUNES DA SILVA - RICARDO CESAR CANAVEZ - RODRIGO AM …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal01/12/202015023636720208260103
Luiz Antonio Francisco — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública25/08/202000015639420208260368
Luiz Antonio Francisco — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível20/08/202010037859220208260408
Luiz Antonio Francisco — Reqte · Bancários
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.