Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO DE JESUS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20261507174-57.2026.8.26.0395
… -5000., Jd. Santa Rita - CEP 15610-022, Fernandopolis-SP LUIS HENRIQUE GASQUES CABRAL, Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 33579309, [documento omitido], pai LUIZ ANTONIO DE JESUS CABRAL, mãe NADIR ALVES GASQUES CABRAL, nascido em 15/03/1993, de cor Branco, natural de Fernandopolis-SP, Avenida dos Arnaldos, 1997, (17) 99758-9151, Pq Esto …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/08/20261090820-88.2013.8.26.0100
… os) do imóvel; j) Marcos Tadeu de Jesus (RG nº 33.995.394-9 SSP/SP e [documento omitido]): titular da fração ideal de 1/18 (um dezoito avos) do imóvel; k) Luiz Antonio de Jesus (RG nº 23.146.534-8 SSP/SP e [documento omitido]), casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Márcia Aparecida Pelegrini (RG nº 23.491.502-X SSP/ …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20268038061-70.2023.8.05.0000
… implemento em relação aos credores Jorge Marques de Souza, Pedro Ferreira dos Santos, Paulo Roberto de Amorim, Cesar Benicio de Araujo, Orlando Gomes Pinheiro, Luiz Antonio de Jesus Vigas, Valdir Domitillo Esteves Costa, Orlando Florencio dos Santos, Florisberto Santana Rodrigues e Geraldo de Souza Santos ocorreu mediante nota de ordem ban …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/07/20261507174-57.2026.8.26.0395
… -5000., Jd. Santa Rita - CEP 15610-022, Fernandopolis-SP LUIS HENRIQUE GASQUES CABRAL, Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 33579309, [documento omitido], pai LUIZ ANTONIO DE JESUS CABRAL, mãe NADIR ALVES GASQUES CABRAL, nascido em 15/03/1993, de cor Branco, natural de Fernandopolis-SP, Avenida dos Arnaldos, 1997, (17) 99758-9151, Pq Esto …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/07/20265003748-06.2026.8.08.0014
… ) DIAS Nº DO PROCESSO: 5003748-06.2026.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: LUIZ ANTONIO DE JESUS Qualificação: Nascido em 13/03/1970, filho de João Lourenço de Jesus e Ana Francisca da Silva, portador do RG nº 3324261 ES e [documento omitido] ATUALMENTE EM LU …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265006863-96.2022.4.03.6303
… daban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006863-96.2022.4.03.6303 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE JESUS LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA - SP331148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 579801056: Intime-se …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000778-62.2026.5.05.0464
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000778-62.2026.5.05.0464 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: ROSILDA BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8421d7a proferido nos autos. Vistos, etc. Intime- …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265040795-57.2023.4.04.7000
… o art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040795-57.2023.4.04.7000 / PR (Pauta: 598) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LUIZ ANTONIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSEMAR ANGELO MELO (OAB PR026033) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁ …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000026-83.2025.8.25.0055
… 0000026-83.2025.8.25.0055 REQUERENTE : . (W.B.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.A.D.S.) ADV. : ÉRICA SOARES DO NASCIMENTO - OAB: 11635-SE ADV. : LUIZ ANTÔNIO DE JESUS MATOS - OAB: 14635-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS, JUNTADOS AOS AUTOS NO DIA 02/03/20 …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265189255-35.2022.8.09.0149
… de Trindade Processo nº: 5189255-35.2022.8.09.0149 Promovente/Requerente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Centro Brasileira Promovido/Requerido: Luiz Antonio De Jesus Aguiar ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, na pessoa de seu (a) advogado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada. T …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000178-59.2024.5.05.0222
… de Recurso de Revista nº TST-RR - 0000178-59.2024.5.05.0222, em que é RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e são RECORRIDOS J A MANGABEIRA E CIA LTDA e LUIZ ANTONIO DE JESUS SOUZA. Trata-se de agravo de instrumento, em procedimento sumaríssimo, interposto pela parte ré contra a decisão de admissibilidade do Tribunal a quo que deneg …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000178-59.2024.5.05.0222
… de Recurso de Revista nº TST-RR - 0000178-59.2024.5.05.0222, em que é RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e são RECORRIDOS J A MANGABEIRA E CIA LTDA e LUIZ ANTONIO DE JESUS SOUZA. Trata-se de agravo de instrumento, em procedimento sumaríssimo, interposto pela parte ré contra a decisão de admissibilidade do Tribunal a quo que deneg …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA17/04/20260000178-59.2024.5.05.0222
… de Recurso de Revista nº TST-RR - 0000178-59.2024.5.05.0222, em que é RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e são RECORRIDOS J A MANGABEIRA E CIA LTDA e LUIZ ANTONIO DE JESUS SOUZA. Trata-se de agravo de instrumento, em procedimento sumaríssimo, interposto pela parte ré contra a decisão de admissibilidade do Tribunal a quo que deneg …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260054719-82.2025.8.25.0001
… ALHO ANDRADE) DATA DIST........: 07/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202510401259 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - LUIZ ANTONIO DE JESUS MATOS ADVOGADO - JULIA DE SANTANA SANTOS - OAB: 16953/SE APELADO - BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE PROCESSO INCLUÍD …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265040795-57.2023.4.04.7000
… text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040795-57.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50407955720234047000/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : LUIZ ANTONIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSEMAR ANGELO MELO (OAB PR026033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 1 …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000168-34.2024.5.20.0016
… r do Trabalho AGRAVANTE: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA ADVOGADA: Dra. ERICA SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO: J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE JESUS MATOS AGRAVADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. RICARDO ALEXANDRE SOSTENA ADVOGADO: Dr. EDUARDO TELES GOMES GMLBC/cja D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000168-34.2024.5.20.0016
… r do Trabalho AGRAVANTE: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA ADVOGADA: Dra. ERICA SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO: J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE JESUS MATOS AGRAVADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. RICARDO ALEXANDRE SOSTENA ADVOGADO: Dr. EDUARDO TELES GOMES GMLBC/cja D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260000168-34.2024.5.20.0016
… r do Trabalho AGRAVANTE: FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA ADVOGADA: Dra. ERICA SOARES DO NASCIMENTO AGRAVADO: J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DE JESUS MATOS AGRAVADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. RICARDO ALEXANDRE SOSTENA ADVOGADO: Dr. EDUARDO TELES GOMES GMLBC/cja D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266000003-23.2024.4.06.3809
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000003-23.2024.4.06.3809/MG AUTOR : LUIZ ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR (OAB MG049104) SENTENÇA 3.1 - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261000094-83.2025.4.01.0001
… to de Sentença INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000094-83.2025.4.01.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO DE JESUS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987 e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.