Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO DE ALENCAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO23/09/20268002068-32.2026.8.05.0041
… nscrito no [documento omitido] sob o n° [documento omitido]; e ROSILDA FARIAS DE ALENCAR QUERINO, brasileira, servidora pública municipal (Auxiliar de Serviços Gerais), filha de Luiz Antônio de Alencar e Edite Farias de Alencar, portadora da cédula de identidade sob o n° 08.598.065-02 (SSP/BA), inscrita no [documento omitido] sob o n° [documento omitido], ambos casados entre s …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260048462-13.2014.8.06.0112
… 0048462-13.2014.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE ALENCAR NOVAES ALMEIDA Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SENTENÇA I- RELATÓRIO Visto, etc. Cogita-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajui …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.