Documentos em que o nome «LUIZ ANTONIO CARDOSO» aparece
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64 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSELIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA28/09/20260062388-55.2026.8.25.0001
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202620100507 NÚMERO ÚNICO: 0062388-55.2026.8.25.0001 REQUERENTE : CRISTIAN DOS SANTOS LEOBINO ADV. : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO, AINDA, A EXISTÊNCIA DE DADOS ACERCA DA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO FLAGRANTEADO, O QUAL RESIDE EM B …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265000760-92.2022.8.13.0408
… , Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000760-92.2022.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUIZ ANTONIO CARDOSO [documento omitido] e outros RÉU: ARNALDO CARDODO [documento omitido]: não informado DESPACHO Designo AIJ para o dia 15/10/2026 às 16:45 hs. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php? …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/09/20260384690-21.2026.3.00.0000
HC 1128059/SE (2026/0384690-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME ADVOGADO : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - SE005325 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : CRISTIAN DOS SAN …
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL15/09/20262225596-60.2026.8.26.0000
… da a suspensão do direito de dirigir do Impetrante, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP) - 10º andar
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265048282-04.2025.8.13.0702
… ândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048282-04.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUIZ ANTONIO CARDOSO FRANCA JUNIOR [documento omitido] e outros LAURA DOS SANTOS [documento omitido] Ficam as partes requerentes intimadas sobre o acórdão, ID [documento omitido], e para m …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS09/09/20260383178-03.2026.3.00.0000
… ui que a mercê foi estabelecida para dar solução excepcional a situações excepcionais. No âmbito da Colenda Terceira Câmara Criminal, registrou o preclaro DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO por ocasião do julgamento da Apelação Criminal nº 0036916-89.2011.8.26.0050 (Comarca da Capital, j. em 30 de julho de 2013), que “essa causa de redução da pena …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20265297444-46.2026.8.21.7000
Agravo de Instrumento Nº 5297444-46.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO CARDOSO MARRA ADVOGADO(A) : JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) AGRAVADO : BRAMPAC S/A ADVOGADO(A) : JOÃO AURO DE OLIVEIRA SOGABE (OAB SP285248) AD …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265003678-16.2023.8.13.0479
… co, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003678-16.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAOR SOARES DA SILVA [documento omitido] LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVEIRA [documento omitido] Antes de fazer os autos conclusos para apreciação do pedido id [documento omitido], tendo em vista a advertência constante no item 8 da …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas26/08/20267000237-54.2026.8.09.0105
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.598/0001-30) Executado(s): LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua ArenápoliS, SN - Setor Novo Horizonte - ALTO GARÇAS/MT - CEP: 78.770 -000 - Telefone: (66) 9.9620-6097 Certifico que, p …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/08/20260620207-96.2014.8.13.0145
… EP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0620207-96.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 LUIZ ANTONIO CARDOSO [documento omitido] Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260000050-08.2013.5.15.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0000050-08.2013.5.15.0073 AUTOR: LUIZ ANTONIO CARDOSO E OUTROS (7) RÉU: CLEUSA RISSON THEODORO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3b385d proferido nos autos …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260000050-08.2013.5.15.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0000050-08.2013.5.15.0073 AUTOR: LUIZ ANTONIO CARDOSO E OUTROS (7) RÉU: CLEUSA RISSON THEODORO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3b385d proferido nos autos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003678-16.2023.8.13.0479
… co, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003678-16.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAOR SOARES DA SILVA [documento omitido] LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVEIRA [documento omitido] Diante da decisão id [documento omitido], intimo o requerido para informar os dados bancários para expedição do alvará judicial. EMERSO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003678-16.2023.8.13.0479
… co, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003678-16.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAOR SOARES DA SILVA [documento omitido] LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVEIRA [documento omitido] Vista as partes sobre a decisão id 10717904667. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20265014174-10.2025.8.13.0035
… DO MÉRITO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Mercem Salomão Cardoso, Rafaela Salomão Cardoso, Luiz Cláudio Cardoso e Adriana Cardoso, como herdeiros de Luiz Antônio Cardoso, em desfavor de Rafael de Souza Cardoso, pleiteando que o Requerido seja condenado a lhes pagar o valor de R$ 20.431,60 (vinte mil quatrocentos e trinta e um r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265003678-16.2023.8.13.0479
… co, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003678-16.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAOR SOARES DA SILVA [documento omitido] LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVEIRA [documento omitido] Em face da certidão de id. [documento omitido], intimo a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. NAIZ …
- PublicaçãoTJSEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260000885-78.2021.8.25.0075
… O FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV. : HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345-SE ADV. : VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE REQUERIDO : . (D.J.D.O.A.) ADV. : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - OAB: 5325-SE ADV. : MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - OAB: 5964-SE REQUERIDO : . (L.M.S.A.) REQUERIDO : . (G.L.L.V.B.) REQUERIDO : . (E.C. …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20265035337-87.2022.8.13.0702
… : BENEDITA CARDOSO DE OLIVEIRA AUTOR : LETICIA CARDOSO FERREIRA DE OLIVEIRA AUTOR : DORACY CARDOSO AUTOR : ACLESIA CARDOSO ANDRE AUTOR : ALAINO CARDOSO AUTOR : LUIZ ANTONIO CARDOSO RÉU : JOAO PEDRO LUCAS SILVA CARDOSO RÉU : JOAO VITOR SILVA CARDOSO RÉU : MARIA MARGARETH DA SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTID …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260810277-64.2026.8.19.0054
… P: 25599-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0810277-64.2026.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIZ ANTONIO CARDOSO PIRES RÉU : ZEN SEGUROS LTDA e outros Intimação sobre Decisão de índice 293853662 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: LUIZ ANTONIO CARDOSO P …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20262144138-21.2026.8.26.0000
… nos termos do Comunicado n° 01/2026 da Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se. São Paulo, 7 de julho de 2026. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Camila Rodrigues (OAB: 291019/SP) - 10º andar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.