Documentos em que o nome «LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/07/20261069164-85.2024.4.01.3700
… .4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1069164-85.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - RJ46413-A, BIANCA BONEFF PAZOS - RJ189193-A, MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561-A e VINICIUS FERRAZ FERNANDEZ VARELA - RJ253927-A POLO PASS …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS INFRINGENTES13/07/20260080162-52.1996.4.02.5101
… INGENTES (SEÇÃO) Nº 0080162-52.1996.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00801625219964025101/RJ) RELATOR : WILLIAM DOUGLAS EMBARGADO : VALE S/A ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : FERNANDO JORGE DE SALLES MULLER (OAB RJ050160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000762-80.2010.4.02.5106
… IAS CORTES (OAB RJ185963) ADVOGADO(A) : BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A) : DANIEL RIBEIRO DE LEMOS STERNICK (OAB RJ155371) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A) : GIOVANNA GANDOLFO (OAB RJ163118) ADVOGADO(A) : CATARINA DE LIMA E SILVA …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260011624-86.2014.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011624-86.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL10/07/20260191776-27.2017.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0191776-27.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALESUL ALUMINIO S A ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20261071433-95.2022.4.01.3400
… POLO PASSIVO:IDEA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO - RJ201112-A, BIANCA BONEFF PAZOS - RJ189193-A, LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - RJ46413-A e MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em ep …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260004500-10.2006.8.19.0030
… TE : MUNICÍPIO DE MANGARATIBA ADVOGADOS : CELSO GONÇALVES SARDINHA - RJ086160 MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA - RJ124639 AGRAVADO : VALE S.A ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MIGUEL BOTELHO GUERRERO - RJ249785 Processo distribuído pelo sistema automáti …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265091667-75.2021.4.02.5101
RE nos EDcl nos EREsp 2166425/RJ (2024/0320814-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 MIGUEL BOTELHO GUERRERO …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265091667-75.2021.4.02.5101
EREsp 2166425/RJ (2024/0320814-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 MIGUEL BOTELHO GUERRERO …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20260000628-41.2010.4.02.5110
… Apelação Cível Nº 0000628-41.2010.4.02.5110 / RJ (Pauta: 63) RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN APELANTE : GE CELMA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A) : MARCELLO ALBU …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265004805-13.2021.4.02.5001
… DVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A) : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) INTERESSADO : VALE S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. REGRA DE …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/04/20265076887-67.2020.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076887-67.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALE S.A. ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para complementar o recolhimento das custas processuais devidas, as quais, considerando o montante …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260130415-34.2021.8.19.0001
… 4.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00801290 APELANTE: VINCI OFFICES FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO OAB/RJ-211713 ADVOGADO: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA OAB/RJ-046413 ADVOGADO: BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE OAB/RJ-189193 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265001804-12.2026.4.02.0000
… 1804-12.2026.4.02.0000/ES RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A) : RICARDO B …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265015630-50.2024.4.04.7201
… dth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015630-50.2024.4.04.7201/SC RELATOR : PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO AUTOR : TUPY S/A ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB SP215208) ADVOGADO(A) : Fernanda Rizzo Paes de Almeida (OAB SP271385) ADVOGADO(A) : LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO(A) : BRUNO ALEXANDRO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260041589-19.1996.4.02.0000
… E nos EDcl no AgRg no REsp 1415775/RJ (2013/0168659-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : VALE S/A ADVOGADOS : LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA - DF028685 FERNANDA ROCHAEL NASCIUTTI - RJ107089 DENOMINAÇÃO ANTERIOR : …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/04/20260012280-65.2010.4.03.6100
… b. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA, OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - SP215208-A, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP525455-A APELADO: OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA, OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265021248-35.2018.4.02.5101
… ARBOSA DE CAMPOS APELANTE : FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) ADVOGADO(A) : MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO : UNIÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.