Documentos em que o nome «LUIZ ALBERTO MARTINS» aparece
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78 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265170407-26.2025.8.09.0074
… pameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5170407-26.2025.8.09.0074 Promovente: Luiz Alberto Martins Promovido: Banco Pan S.a. Vistos, Segundo se observa dos autos, houve a comprovação da restituição integral do valor levantado erro …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265170407-26.2025.8.09.0074
… pameri 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Processo: 5170407-26.2025.8.09.0074 Promovente: Luiz Alberto Martins Promovido: Banco Pan S.a. Vistos, Segundo se observa dos autos, houve a comprovação da restituição integral do valor levantado erro …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265686805-52.2026.8.09.0010
… cute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)r Processo n.º 5686805-52.2026.8.09.0010 Requerente: Luiz Alberto Martins Alves De Souza, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda., inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: 13.3 …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260000139-39.2005.8.16.0071
… LTO - CURITIBA/PR JUPIRA MARTINS DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) RUA CEL PEDRO PACHECO, 1001 CASA - CENTRO - CLEVELÂNDIA/PR - CEP: 85.530-000 ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (RG: 5352550 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) representado(a) por Juliana Chinasso Martins de Oliveira (RG: 46461428 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 977.914.2 …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265686805-52.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5686805-52.2026.8.09.0010 Requerente: Luiz Alberto Martins Alves De Souza, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda., inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: 13.3 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001002-59.2026.8.08.0017
… fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação ID 101063504. DOMINGOS MARTINS-ES, 10 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266000221-07.2026.4.06.3801
… URSO CÍVEL Nº 6000221-07.2026.4.06.3801/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ARANILDES GOMES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA (OAB GO059239) ADVOGADO(A) : RHAIANNY MARTINS SILVA (OAB GO071609) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. INTERESSE DE AGIR. I …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265115549-27.2025.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5115549-27.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA (OAB GO059239) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000878-93.2025.8.08.0055
… , fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação ID 100720749. DOMINGOS MARTINS-ES, 9 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESRegulamentação de Visitas10/07/20265002098-46.2025.8.08.0017
… , fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação ID 100653162. DOMINGOS MARTINS-ES, 9 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL10/07/20260002067-58.2018.8.08.0017
… a, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar réplica á contestação ID 100644645. DOMINGOS MARTINS-ES, 9 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265013266-87.2026.8.08.0024
… ível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5013266-87.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ALBERTO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: BRENNO ZONTA VILANOVA - ES20976 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO 1) De início, DEFIRO a inversão do ônus …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265005717-93.2026.4.03.6201
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005717-93.2026.4.03.6201 AUTOR: H. C. S. D. S. REPRESENTANTE: GESLANE DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - GO59239 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: GESLANE DOS SANTOS SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLI …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261024609-92.2020.4.01.4000
… or do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024609-92.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIETE DOS SANTOS MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - GO59239-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JULIETE DOS SANTOS MELO LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - (OAB …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261007578-94.2026.4.01.9999
… 578-94.2026.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:G. D. J. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - GO59239-A DESTINATÁRIO(S): G. D. J. B. LUANA DE JESUS BRITO LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - (OAB: GO59239-A) FINALIDADE: Intimar acerca …
- PublicaçãoTJROREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20267010053-31.2020.8.22.0001
… nda não foram regularmente citados, conforme registros constantes dos autos, os seguintes ocupantes/interessados: Associação do Ministério Público de Rondônia, Luiz Alberto Martins de Araújo, Assis Francisco Vicente, Maria Ailene de Carvalho Sales, Francisca Lopes da Silva, Diliane Lima Valente, André Carlos Rocha Araújo, Valéria Beatriz …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000505-04.2021.8.08.0055
… a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre os Embargos de declaração ID 100548452. DOMINGOS MARTINS-ES, 8 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001974-97.2024.8.08.0017
… ado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a Réplica/Contestação à reconvenção ID 101020876. DOMINGOS MARTINS-ES, 8 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000371-98.2026.8.08.0055
… , fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a contestação ID 100472283. DOMINGOS MARTINS-ES, 8 de julho de 2026. LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJRSPRECATÓRIO09/07/20265167799-41.2021.8.21.7000
Precatório Nº 5167799-41.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIZ ALBERTO MARTINS DE LEMOS ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela Procuradoria-Geral d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.