Documentos em que o nome «LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA» aparece
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136 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265006718-19.2023.8.13.0701
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006718-19.2023.8.13.0701/MG AUTOR : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] ADVOGADO(A) : LUAN CORREIA GRACO DIAS (OAB MG223032) ADVOGADO(A) : APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO (OAB MG117668) DESPACHO Vistos. Determino …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20264005022-94.2025.8.26.0001
… om:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 4005022-94.2025.8.26.0001/SP RELATOR : LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK RECORRENTE : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] (AUTOR) ADVOGADO(A) : APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO (OAB MG117668) RECORRIDO : LEANDRO HENRIQUE NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO ROBERTO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL29/09/20261009712-02.2023.8.11.0004
… rra do Garças/MT, nesta cidade de Barra do Garças/MT, a denunciada TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO associou-se a Divino Ferreira Leal, José Roosevelt dos Santos e Luiz Alberto de Oliveira, para o fim específico de cometer crimes. FATO 02 – PECULATO Consta do procedimento investigatório que, nas datas a seguir discriminadas, na Câmara Municipal d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/09/20260851602-03.2014.8.13.0702
… ão aos embargantes quanto ao ajuste terminológico. O imóvel de matrícula nº 16.883 foi adquirido na vigência do matrimônio regido pela comunhão universal entre Luiz Alberto de Oliveira e Maria Aparecida Oliveira. Com o falecimento desta em 1997 (ID [documento omitido]), operou-se de imediato a transmissão da quota de 50% aos herdeiros por força da sa …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20261030405-42.2025.8.11.0002
… ________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1030405-42.2025.8.11.0002 EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazen …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL28/09/20264005022-94.2025.8.26.0001
… 2-94.2025.8.26.0001/ SP RELATOR : Juiz de Direito LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK PRESIDENTE : Juiz de Direito LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK RECORRENTE : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] (AUTOR) ADVOGADO(A) : APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO (OAB MG117668) RECORRIDO : LEANDRO HENRIQUE NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO ROBERTO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265025528-71.2025.8.13.0701
… Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5025528-71.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] - ME [documento omitido]/0001-52 SERGIO HENRIQUE DE SOUZA [documento omitido] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20260166779-34.2017.8.13.0317
… 8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABIRA [documento omitido]/0001-24 RÉU: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS [documento omitido] DESPACHO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que a carta de citação de ID 950639853 foi devolvida assinada por t …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL23/09/20260001473-27.2020.8.16.0025
… a: R$2.238,55 Exequente(s): Município de Araucária/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.105.535/0001-99) PEDRO DRUSZCZ, 111 - Centro - ARAUCÁRIA/PR - CEP: 83.702-080 Executado(s): Luiz Alberto de Oliveira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) R. Girassol, 236 - Jardim das Avenidas - ARARANGUÁ/SC - CEP: 88.900-000 DECISÃO 1. Ciente do agravo interposto (movimentos 21.1) que …
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE23/09/20260096648-59.2002.8.13.0317
… de ID [documento omitido], oriundo do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, determinando o bloqueio e a reserva de eventuais créditos de titularidade do sócio Luiz Alberto de Oliveira Assis nesta falência, em virtude de desconsideração da personalidade jurídica decretada naqueles autos (processo nº 0070957-43.2002.8.13.0317). 2. FUNDAMENTAÇÃ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265541276-65.2025.8.09.0065
… 9.0065 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Luiz Alberto De Oliveira, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Edmar Rosa Lino, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] DESPACHO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanh …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260001025-31.2025.8.26.0565
… r meio do SNIPER e, posteriormente, pesquisas patrimoniais pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Postulou, ainda, a realização de pesquisa pelo INFOJUD em nome de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, genitor do executado IGOR SABEDOT DE OLIVEIRA, sob o fundamento de que este teria admitido a utilização de conta bancária de titularidade de seu genitor. A su …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260042462-27.2026.8.17.2001
… iciário 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028048-92.2024.8.17 .2001 RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RECORRIDOS: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA FREIRE, JEANINE MARQUES DA TRINDADE, LUIZA TRINDADE FREIRE E UNIDADE DE GINECOLOGIA DO ESPINHEIRO LTDA – EPP RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES Ementa: DIREI …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO16/09/20265741683-41.2026.8.09.0069
… Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: Maria De Jesus Nunes De Oliveira, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Requerido: Luiz Alberto De Oliveira, [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumpri …
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20260825401-81.2025.8.12.0001
… os 835, inciso I, e 854 do Código de Processo Civil, determino o bloqueio eletrônico de valores eventualmente disponíveis em contas correntes do(s) executado(s LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, [documento omitido] por intermédio do sistema SISBAJUD, até o montante correspondente ao débito atualizado, no valor de R$ 158.361,45. AUTORIZO os proc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265001785-89.2017.8.13.0223
… e, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5001785-89.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS [documento omitido]/0001-64 e outros Reitero aos procuradores dos autores as intimações de ID'S [documento omitido], …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260010174-72.2026.5.03.0091
… E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8e2389 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista vista que o(a)s executado(a)s LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, [documento omitido], não quitou(aram) o débito trabalhista, bloqueie-se dinheiro, através do SISBAJUD, até o limite necessário à satisfação do crédito exequend …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261002290-54.2025.8.11.0020
… DA - CNPJ: 13.731.588/0001-03 (AGRAVANTE), BRUNO MEDEIROS DURAO - [documento omitido] (ADVOGADO), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA - [documento omitido] (AGRAVANTE), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 24.830.879/0001-67 (AGRAVADO), HIGOR ALEXSAN …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261002290-54.2025.8.11.0020
… DA - CNPJ: 13.731.588/0001-03 (AGRAVANTE), BRUNO MEDEIROS DURAO - [documento omitido] (ADVOGADO), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - [documento omitido] (ADVOGADO), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA - [documento omitido] (AGRAVANTE), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 24.830.879/0001-67 (AGRAVADO), HIGOR ALEXSAN …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20260338541-35.2009.8.09.0051
… nápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br Processo nº: 0338541-35.2009.8.09.0051. Autora: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento nº 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, fi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.