Documentos em que o nome «LUIZ ALBERTO DA FONSECA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

3 documentos

PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
0603332-68.2024.8.04.6800
Para advogados/curador/defensor de LUIZ ALBERTO DA FONSECA CAVALCANTE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2026).
PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL
17/04/2026
0801256-70.2025.8.19.0031
… o: 0801256-70.2025.8.19.0031 Protocolo: 3204/2026.00011117 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: LUIZ ALBERTO DA FONSECA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: Apelação cível. Direito do Consumidor. Concessionária …
PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA
15/04/2026
5011485-98.2010.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011485-98.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUIZ ALBERTO DA FONSECA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) ADVOGADO(A) : MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOG …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.