Publicações e processos que mencionam “LUISA DE MAGALHAES PINTO MASCARENHAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUISA DE MAGALHAES PINTO MASCARENHAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20260146126-84.2018.8.19.0001
… proferido no Agravo de Instrumento nº 0047102-42.2025.8.19.0000 (fls. 1.856/1.863), que autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário da genitora dos autores, LUÍSA DE MAGALHÃES PINTO MASCARENHAS. Assiste-lhe parcial razão. Com efeito, o v. acórdão do Tribunal ad quem autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário da genitora dos alimentandos, para fins …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.