Documentos em que o nome «LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20261000794-57.2016.8.26.0288
… s. 269/270, comprovando-se o depósito nos presentes autos. - ADV: JOSE GUILHERME BENTO (OAB 350452/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20264003967-08.2025.8.26.0196
… SP AUTOR : FABIANA APARECIDA MARQUES FINARDI ADVOGADO(A) : LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (OAB SP393799) RÉU : MARINA GONCALVES DA SILVA MULINET ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) SENTENÇA A ? DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morai …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20261065093-10.2025.8.26.0100
… 100/SP EXEQUENTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) EXECUTADO : VALDIR GAIGUER MERCEARIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) EXECUTADO : VALDIR GAIGUER ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Tendo em vista a junta …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20264013576-78.2026.8.26.0196
… XTRAJUDICIAL Nº 4013576-78.2026.8.26.0196/SP EXEQUENTE : FRANCA POLO CLUBE ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda. Proceda a serventia o arquivamento de parte de FRANCA POLO CLUBE e cadastro no polo ativo de F. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261011516-57.2024.8.26.0196
… RAJUDICIAL Nº 1011516-57.2024.8.26.0196/SP EXEQUENTE : M D DE P SOUSA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramita …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/09/20265000337-14.2025.8.13.0284
… Vara Única da Comarca de Guarani Avenida Vereador Jésus Ladeira, 880, Nova Guarani, Guarani - MG - CEP: 36160-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000337-14.2025.8.13.0284 LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20261011673-30.2024.8.26.0196
… Nº 1011673-30.2024.8.26.0196/SP EXEQUENTE : MICROFRANCA COMPUTADORES LTDA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramita …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA11/09/20265000337-14.2025.8.13.0284
… i - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000337-14.2025.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, Considerando a necessidade de reorganização da pauta de a …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261011284-11.2025.8.26.0196
… RAJUDICIAL Nº 1011284-11.2025.8.26.0196/SP EXEQUENTE : M D DE P SOUSA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramita …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20261011284-11.2025.8.26.0196
… RAJUDICIAL Nº 1011284-11.2025.8.26.0196/SP EXEQUENTE : M D DE P SOUSA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramita …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20261011259-95.2025.8.26.0196
… RAJUDICIAL Nº 1011259-95.2025.8.26.0196/SP EXEQUENTE : M D DE P SOUSA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramita …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/07/20261018811-48.2024.8.26.0196
… IAL Nº 1018811-48.2024.8.26.0196/SP EXEQUENTE : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) EXEQUENTE : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favo …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260004352-06.1972.4.03.6000
… VOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS APARECIDO FERREIRA TORRES - MS9056 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LAUDELINA FERREIRA TORRES - MT13361 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MANOEL ALVES TERCAS NETO - MS22556-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO ELOI SCHUNEMANN - MS10349 TERCEIRO INTERESSADO: EVA …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260700303-15.2023.8.01.0017
… 5021/AC), ADV: ERDEJANE CHAVES DA SILVA (OAB 5141/AC) - Processo 0700303-15.2023.8.01.0017 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Davi Luis Pinheiro de Oliveira - José Francisco Moreira de Araujo - EXEQUENTE: Taiane de Carvalho Mota - EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Decido. A questão pendente não autoriza a reabertura …
- PublicaçãoTJSCREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20265036838-31.2026.8.24.0023
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5036838-31.2026.8.24.0023/SC AUTOR : LORIVAL RASCH BRACHT ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004028-22.2024.4.03.6318
… trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004028-22.2024.4.03.6318 AUTOR: CARMEN LUCIA DE BRITO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO ID 470578367: Nada há a prover quanto às a …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261016161-91.2025.8.26.0196
… as. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda Instância. - ADV: MÁRCIO MAZER CICILLINI (OAB 428445/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP)
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/04/20265000337-14.2025.8.13.0284
… i - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000337-14.2025.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/05/2026 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262392843-03.2025.8.26.0000
… kanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Felipe Cesar Batista Teixeira (OAB: 516024/SP) - Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP) - Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP) - Gustavo Stephani Pimenta (OAB: 382764/SP) - 5º andar
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264008699-32.2025.8.26.0196
… 0196/SP RELATOR : JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA AUTOR : ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR BATISTA TEIXEIRA (OAB SP516024) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP288406) ADVOGADO(A) : JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB SP288304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.