Documentos em que o nome «LUIS OTAVIO RODRIGUES DA SILVA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265018874-04.2021.4.04.7003
… c/c art. 297 e art. 180, caput, todo do CP. [...] As condutas imputadas à ré subsumem-se aos referidos tipos penais. [...] No caso, ato contínuo ao flagrante, Luís Otávio Rodrigues da Silva referiu que no momento da abordagem solicitaram os documentos à motorista, identificando indícios de falsificação, enquanto Ricardo Alessandro de Souza mencion …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.