Documentos em que o nome «LUIS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJSPAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
14/04/2026
1502985-43.2026.8.26.0425
Processo 1502985-43.2026.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6. …
PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL
14/04/2026
2091530-46.2026.8.26.0000
… diciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502985-43.2026.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luís Henrique Fernandes dos Santos; Advogado: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP); Impetrante: Degmar dos Santos Silva

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.