Documentos em que o nome «LUIS HENRIQUE ELEUTERIO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO
24/08/2026
5002907-61.2023.8.13.0342
… EL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. [documento omitido]/0001-48 RÉU: LUIS HENRIQUE ELEUTERIO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Se pleiteado cumprimento de sentença, conclusos. Se sem ma …
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
16/04/2026
1006118-90.2024.8.26.0597
AREsp 3099390/SP (2025/0437517-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIS HENRIQUE ELEUTERIO ADVOGADOS : MARINA MUCCI - SP357364 BRENDA MARIA ALVES RODRIGUES - SP444724 AGRAVADO : VANDA ALICE GIRALDI SILVA ADVOGADO : JOÃO ANSELMO LEOPOLDINO - SP112084 …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.