Documentos em que o nome «LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
02/09/2024
10059176920248260445
Luis Henrique de Oliveira — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
ProcessoTJSPPetição Criminal
02/01/2021
10000057820218260548
Luis Henrique de Oliveira — Reqte · Petição intermediária
ProcessoTJSPLiberdade Provisória com ou sem fiança
23/12/2020
00000296720218260114
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA — Autor · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
24/11/2020
10022153320208260356
Luis Henrique de Oliveira — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPExecução da Pena
05/10/2020
00155857120208260041
Luis Henrique de Oliveira — Exectdo · Aberto
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/09/2020
00009663320208260431
Luis Henrique de Oliveira — Exectdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/09/2020
10009692420208260187
Luis Henrique de Oliveira — Reqdo · Obrigações
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/08/2020
15040144920208260099
Luis Henrique de Oliveira — Exectdo · Impostos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.