Documentos em que o nome «LUIS GUSTAVO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
29 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260010033-70.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010033-70.2026.4.05.8404 AUTOR: LUIS GUSTAVO FERNANDES DE AQUINO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALDAIR DAS CHAGAS - SP533546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260013223-87.2025.5.15.0135
… LDO FERREIRA DA SILVA em face de TRANSPORTES, MUDANÇAS E SELF STOREGE LTDA., CASA NOVA TERCEIRIZAÇÕES, MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., GERSON EMANUEL GOMES VAZ e LUIS GUSTAVO FERNANDES, decido: a) rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva, bem como as impugnações ao valor da causa e aos documentos, e in …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/09/20260013223-87.2025.5.15.0135
… LDO FERREIRA DA SILVA em face de TRANSPORTES, MUDANÇAS E SELF STOREGE LTDA., CASA NOVA TERCEIRIZAÇÕES, MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., GERSON EMANUEL GOMES VAZ e LUIS GUSTAVO FERNANDES, decido: a) rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva, bem como as impugnações ao valor da causa e aos documentos, e in …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO16/09/20268002220-41.2023.8.05.0088
… FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: JOSE MIRO VIEIRA TRINDADE Advogado(s): THAYS ARAUJO COSTA DE CARVALHO (OAB:BA72492), LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153), ANSELMO ALVES BATISTA (OAB:BA57109) REQUERIDO: EDITE ROSA VIEIRA TRINDADE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Arrolamen …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO16/09/20268002220-41.2023.8.05.0088
… FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: JOSE MIRO VIEIRA TRINDADE Advogado(s): THAYS ARAUJO COSTA DE CARVALHO (OAB:BA72492), LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153), ANSELMO ALVES BATISTA (OAB:BA57109) REQUERIDO: EDITE ROSA VIEIRA TRINDADE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Arrolamen …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO16/09/20268002220-41.2023.8.05.0088
… FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: JOSE MIRO VIEIRA TRINDADE Advogado(s): THAYS ARAUJO COSTA DE CARVALHO (OAB:BA72492), LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153), ANSELMO ALVES BATISTA (OAB:BA57109) REQUERIDO: EDITE ROSA VIEIRA TRINDADE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Arrolamen …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/09/20268005908-40.2025.8.05.0088
… ão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: NORMA LUCIA DOURADO MEDEIROS BRITO e outros (3) Advogado(s): LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153), WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS (OAB:BA72379) Advogado(s): SENTENÇA Vistos …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/09/20268005908-40.2025.8.05.0088
… ão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: NORMA LUCIA DOURADO MEDEIROS BRITO e outros (3) Advogado(s): LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS registrado(a) civilmente como LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153), WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS (OAB:BA72379) Advogado(s): SENTENÇA Vistos …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265013994-81.2024.4.03.6100
… .4.03.6100 AUTOR: GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: SINARIA SANTANA DA SILVA REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SINARIA SANTANA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA - SP484150 REU: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos. 1. I …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/08/20260059458-55.2018.8.16.0014
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): LUIS GUSTAVO FERNANDES DA SILVA (RG: 101356434 SSP/PR e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) Rua Cucurutado, 26 - Jardim Colúmbia I - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-440 - Telefone: (43) 9 9923-814 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20268066191-02.2025.8.05.0000
… JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8053200-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (SP 48415) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8031358-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MDS CONSTRUCAO E ENGENHARIA S/A …
- PublicaçãoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20260800638-69.2026.8.22.9000
… ): REGINALDO GONCALVES DA SILVA, [documento omitido], RUA TRÊS E MEIO 1101, - DE 981/982 A 1201/1202 FLORESTA - 76806-220 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (s): LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA, OAB nº SP484150A Requerido (s): ESTADO DE RONDONIA, , NÃO CONSTA CENTRO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA J. D. D. D. 1. J. E. D. F. P. D. C. D. P. V., …
- PublicaçãoTRT1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20260100933-11.2025.5.01.0241
… lho de 2026. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS AMARO FERNANDES CRESPO - PEDRO HENRIQUE FERNANDES CRESPO ZIDERICH - LUIS GUSTAVO FERNANDES CRESPO ZIDERICH - LUCYMARA FERNANDES CRESPO
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266056741-58.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6056741-58.2024.4.06.3800/MG AUTOR : KELLEN GUIMARAES DINIZ ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB SP484150) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob rito do JEF, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por KELLEN GUIM …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007620-35.2026.8.08.0012
… ROCESSO Nº 5007620-35.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENILDA APARECIDA ALVES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO FERNANDES MOREIRA - MA25883 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), p …
- PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA13/07/20268004772-20.2021.8.05.0000
… do(s): REU: EDNA MARIA DA SILVA SANTANA e outros (19) Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A), JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (OAB:BA24794-A), LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (OAB:BA50153-A), PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (OAB:BA43411-A) A6 DESPACHO Citem-se os requeridos, nos endereços informados no Id. 100172572. P.I.C. Salvad …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262171184-82.2026.8.26.0000
… Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003887-28.2024.8.26.0068; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Elaine Azarias Felix Pereira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP);
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262171184-82.2026.8.26.0000
… Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003887-28.2024.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Elaine Azarias Felix Pereira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264006367-93.2026.8.26.0637
Procedimento Comum Cível Nº 4006367-93.2026.8.26.0637/SP AUTOR : CARLOS JHONATAN ALVES LOPES ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FERNANDES MOREIRA (OAB MA025883) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Concedo os benefícios da justiça gratuita a parte requerente. Anote-se. Imprescindí …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802138-68.2026.8.10.0024
… RCA DE BACABAL Processo nº: 0802138-68.2026.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TERESINHA GOMES DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO FERNANDES MOREIRA - MA25883, NADSON PONTES VIANA MARTINS - MA28812 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.