Documentos em que o nome «LUIS GONZAGA LAIER» aparece

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6 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
25/09/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… PROCESSO Nº: 5007702-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-44 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ma …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
24/09/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… PROCESSO Nº: 5007702-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-44 Diante do retro certificado, arquivem-se os autos, conforme Provimento …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
25/08/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… PROCESSO Nº: 5007702-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] RÉU: DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS [documento omitido]/0001-44 Considerando a manifestação apresentada pelo Departamento Munici …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/08/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… PROCESSO Nº: 5007702-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] RÉU: DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS [documento omitido]/0001-44 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
29/07/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… aldas - MG - CEP: 37701-021 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5007702-04.2022.8.13.0518 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] REQUERIDO(A): DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS [documento omitido]/0001-44 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
24/07/2026
5007702-04.2022.8.13.0518
… PROCESSO Nº: 5007702-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS GONZAGA LAIER [documento omitido] RÉU: DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS [documento omitido]/0001-44 Verifico que a controvérsia instaurada pelas partes decorre da a …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.