Documentos em que o nome «LUIS FERNANDO RESEGUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/08/20261014533-79.2016.8.11.0041
… ENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), LUIS FERNANDO RESEGUE - [documento omitido] (AGRAVANTE), THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/04/20261014533-79.2016.8.11.0041
… O DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1014533-79.2016.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): LUIS FERNANDO RESEGUE Trata-se de Recurso Especial interposto ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.