Documentos em que o nome «LUIS FERNANDO PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CRIMINAL15/09/20260006539-03.2009.4.01.4300
… iado em Luís Eduardo Magalhães – BA. Alegou ser quase impossível constar no sistema uma operação que não tenha sido de fato realizada (fl. 418). Por seu turno, LUIS FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA aduziu ser inspetor dos Correios na região dos Estados de Goiás e Tocantins. O depoente finalizou a apuração de 05 processos administrativos, aos q …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260003979-50.2022.8.26.0405
… OGADO(A) : LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB SP436109) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a pesquisa de bens por meio da plataforma SNIPER em nome do devedor LUIS FERNANDO PINHEIRO , [documento omitido] Defiro, também, a transferência do valor apreendido no evento 218, bem como o levantamento em favor da credora, conforme requer …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260014395-39.2024.8.26.0007
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0014395-39.2024.8.26.0007/SP AUTOR : THIAGO CAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB SP353345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A requerida consubstancia verdadeira empresa individual, representando, pois, mera ficção jur&iacu …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/08/20265001700-95.2025.8.13.0232
… 02 DÉBORAH ANDRADE VICTORINO, casada com MURILO CARMINATE BRAZ ID [documento omitido], representada por Dr. Aclécio Luiz da Silva; Dr. Alessando Lopes Andrightto e Dr. Luis Fernando Pinheiro não apresentada THIAGO HENRIQUE DO AMARAL VICTORINO, solteiro ID [documento omitido] Nasc. ID [documento omitido] FILIPPE DE ANDRADE VICTORINO, solteiro ID [documento omitido], repres …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20261019225-05.2026.8.26.0381
Processo 1019225-05.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando Pinheiro da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20264004173-45.2026.8.26.0565
Procedimento Comum Cível Nº 4004173-45.2026.8.26.0565/SP AUTOR : VANIA VAZ ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB SP353345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Há discussão acerca da exigibilidade dos valores discriminados na inicial. Assim, em sede de cogni …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000332-12.2026.5.07.0009
… uerendo, regularizar o endereço da respectiva parte, observando o artigo 852-B, §1º, da CLT, quando rito sumaríssimo. DESTINATÁRIO(A): TUANY MARA PINHEIRO LIMA_LUIS FERNANDO PINHEIRO E SILVA_ESPACO LAB LTDA MOTIVO: Objeto não entregue - Endereço inexistente_Objeto não entregue - Endereço inexistente_Objeto não entregue - cliente mudou-se CÓ …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20260351319-62.2019.8.19.0001
… Funciona: Ministério Público Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0351319-62.2019.8.19.0001Recorrente: JOÃO LUIZ DA SILVARecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Corréu: LUÍS FERNANDO PINHEIRO SILVA CORRÉU: LEANDRO GOUVÊA DA SILVA CORRÉU: LEONARDO GOUVÊA DA SILVA Relator: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTAEMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECU …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264023431-78.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4023431-78.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ZULEIDE LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB SP353345) RÉU : CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO ADVOGADO(A) : DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB SP346657) ADVOGADO(A) : ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264023431-78.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4023431-78.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ZULEIDE LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB SP353345) RÉU : CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO ADVOGADO(A) : DANILO COUTINHO OLIVEIRA (OAB SP346657) ADVOGADO(A) : ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000566-84.2026.5.02.0083
… 2026, verifica-se que a parte autora procedeu à juntada de procuração assinada eletronicamente através do sistema "Gov.br", pelo(a) patrono(a) da parte autora, Luis Fernando Pinheiro, e não pelo(a) Reclamante. Em que pese o(a) Reclamante tenha se utilizado de um sistema válido para assinaturas digitais (Gov.br), a assinatura digital da proc …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265002285-71.2025.8.24.0126
AREsp 3182246/SC (2026/0061099-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : LUIS FERNANDO PINHEIRO AGRAVANTE : JENETE KRENKE ADVOGADOS : GUILHERME RODOLFO FELTRIN - SC041397 GABRIEL MARCOS PSCHEIDT - SC041448 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.