Documentos em que o nome «LUIS FERNANDO MORAES DE AGUIAR» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265000627-10.2019.8.21.0157
… os , [documento omitido]. A parte autora, no evento 152, PET1 , apontou vício no documento, noticiando que o resumo do cálculo constava em nome de Luis Fernando Moraes de Aguiar , perito cadastrado no processo, e não em nome do autor. Em resposta, no evento 155, PET1 , a Procuradoria Federal esclareceu que o equívoco deco …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.