Documentos em que o nome «LUIS FELIPE ESTOL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/09/20265086352-90.2026.4.02.5101
… acute;VEL Nº 5086352-90.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) DESPACHO/DECISÃO SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA impetra mandado de segurança contra ato do Ilmo. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260158066-84.2015.4.02.5101
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0158066-84.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SONIA LUIZA ROSA ALLEMAND ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A) : REMIS ALMEIDA ESTOL (OAB RJ045196) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL10/07/20265028858-78.2023.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028858-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A) : JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB SP312055) EXECUTADO : JASP INVESTIMENTOS E PARTICIPA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20265119051-13.2021.4.02.5101
… uíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA APELANTE : VICTOR GUIMARAES LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-s …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260085431-80.2013.8.19.0021
… -236892 APELADO: SELMA MARIA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE OAB/RJ-071188 APELADO: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL OAB/RJ-166998 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Defiro o pedido. Retire-se da pauta da sessão virtual, inclui …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260960365-50.2024.8.19.0001
Apelação Cível Nº 0960365-50.2024.8.19.0001/RJ APELANTE : INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO : AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ - AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260069308-81.2024.8.19.0001
… PITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0069308-81.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00680836 APELANTE: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL OAB/RJ-166998 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265020584-91.2024.4.02.5101
… .02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTR …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20265132699-21.2025.4.02.5101
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132699-21.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A) : RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos t …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260005719-59.2009.8.19.0028
… ICA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-115991 APELADO: HERCULES RIBEIRO SIMONINI ADVOGADO: JOAO MANOEL PAES NETO OAB/RJ-026577 APELADO: INTER HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL OAB/RJ-166998 APELADO: UNIMED MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-139199 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.