Documentos em que o nome «LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA» aparece
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166 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM01/10/20261000353-49.2026.8.26.0022
… e requerido. 2. Do estado atual da apuração do acervo hereditário O inventário encontra-se em fase de levantamento e individualização do patrimônio deixado por Luís Eduardo de Oliveira Souza, falecido em 22/01/2026, casado com a viúva sob o regime da comunhão parcial de bens desde 15/09/2000. As diligências realizadas até o momento revelaram: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265012769-62.2025.8.13.0188
… ANEADOR Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Wisner Lúcio de Moura em face de Luís Eduardo de Oliveira Peixoto e Ana Paula da Silva. O autor alega que, em 27 de agosto de 2025, conduzia sua motocicleta pela Rua Itabira, em Nova Lima/MG, quando colidiu frontalmen …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20261001904-26.2017.4.01.3800
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1001904-26.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARCOBUS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB RJ204629) ADVOGADO(A) : MICHEL HERNANE NORONHA PIRES (OAB MG157241) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A) : EDUARDO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20264010316-59.2026.8.26.0562
Procedimento Comum Cível Nº 4010316-59.2026.8.26.0562/SP AUTOR : MARIA JOSE REIS DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB SP431913) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORAES CRUZ (OAB SP488223) DESPACHO/DECISÃO Pessoa(s) a pesquisar: Nome(s): ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEI …
- PublicaçãoTJROPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA21/08/20267029577-04.2026.8.22.0001
… ro de entorpecentes; T. A. D. S. apresenta-se, em diálogos, como Disciplina de Cacaulândia, repassando informações da localidade. No comércio de entorpecentes, Luis Eduardo de Oliveira Santos é apontado como lojista, com base no Relatório de Análise nº 0010/2025 e em registro de ficha prisional. Como integrantes, os autos apontam E. H. S. D. …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260011833-85.2005.8.13.0330
… ELAR DE OLIVEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): PAULO DE OLIVEIRA COSTA [documento omitido] EXECUTADO(A): VILMA PINTO COSTA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA COSTA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): PAULO DE OLIVEIRA COSTA FILHO [documento omitido] Certifico e …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20260000840-68.2014.8.26.0115
… exequente MOISES BECH ME. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se a parte requerente/exequente, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP), VINICIUS PASSARIN NEVES (OAB 228798/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO22/07/20261008988-16.2025.8.26.0099
… digo de Processo Civil, ficando a exigibilidade das custas suspensa na forma da lei, ressalvado o pagamento com os recursos do próprio espólio. P.R.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP), LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP), LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP), LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20260000840-68.2014.8.26.0115
… rente/exequente MOISES BECH ME. Providenciem-se as minutas. Com a resposta, manifeste-se a parte requerente/exequente, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP), VINICIUS PASSARIN NEVES (OAB 228798/SP)
- PublicaçãoTRT13CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260001600-19.2024.5.13.0005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001600-19.2024.5.13.0005 EXEQUENTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE EXECUTADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260021155-65.2024.5.04.0007
… NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021155-65.2024.5.04.0007 RECORRENTE: GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. RECORRIDO: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PRATES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PRATES [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Res …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260021155-65.2024.5.04.0007
… NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0021155-65.2024.5.04.0007 RECORRENTE: GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. RECORRIDO: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA PRATES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Re …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260016891-22.2010.4.01.3900
… OLO PASSIVO: FRANCISCO OLIVEIRA DUCLOU BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA - MG90457, ANDRE CAMARA E CASTRO - MG192643 e LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA - RJ204629 DECISÃO 1. Ante o decurso de tempo sem o retorno definitivo do conselho, reitere-se a comunicação, dessa vez por todos os meios idôneos e cé …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260102504-13.2022.8.19.0001
… UES AGRAVADO : DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS : DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792 MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA - RJ204629 THALES MACIEL ROLIZ - RJ204314 MICHEL HERNANE NORONHA PIRES - SP394180 MATHEUS CALDAS CRUZ - RJ238006 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO AD …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268086827-49.2026.8.05.0001
… .br EDITAL DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO Processo nº: 8086827-49.2026.8.05.0001 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Inventariante: INVENTARIANTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE Inventariado: INVENTARIADO: CONSUELO ALMEIDA DE OLIVEIRA LEITE Prazo: 20 (vinte) dias. De ordem da(do) Doutor(a) Cícero Dantas Bisneto, MM. Juíz(a) de Di …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/07/20268086827-49.2026.8.05.0001
… .br EDITAL DE CITAÇÃO - INVENTÁRIO Processo nº: 8086827-49.2026.8.05.0001 Classe Assunto: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Inventariante: INVENTARIANTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE Inventariado: INVENTARIADO: CONSUELO ALMEIDA DE OLIVEIRA LEITE Prazo: 20 (vinte) dias. De ordem da(do) Doutor(a) Cícero Dantas Bisneto, MM. Juíz(a) de Di …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268000670-73.2025.8.05.0077
… (BA 10889) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Ordem:15Processo:8057886-94.2023.8.05.0001Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) Ordem:16Processo:8141127-97.2022.8.05.0001Classe:REC …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268001426-69.2025.8.05.0049
… (BA 10889) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Ordem:15Processo:8057886-94.2023.8.05.0001Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) Ordem:16Processo:8141127-97.2022.8.05.0001Classe:REC …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268001306-26.2025.8.05.0049
… (BA 10889) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Ordem:15Processo:8057886-94.2023.8.05.0001Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) Ordem:16Processo:8141127-97.2022.8.05.0001Classe:REC …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268000447-11.2025.8.05.0081
… (BA 10889) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Ordem:15Processo:8057886-94.2023.8.05.0001Classe:RECURSO INOMINADO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDNALDO OLIVEIRA MOURA (BA 17616) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) Ordem:16Processo:8141127-97.2022.8.05.0001Classe:REC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.