Documentos em que o nome «LUIS CARLOS PROENCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265000540-08.2026.8.24.0066
… 180 dias) ou não emitidos a partir dos endereços eletrônicos das Fazendas Públicas. - Manifestar-se sobre a legitimidade passiva de LUIS CARLOS PROENCA DE OLIVEIRA , haja vista que o contrato apresentado (EVENTO 1.2) foi firmado entre DG COMUNICACAO LTDA e B&P SOFTWARES LTDA e a personalidade da pessoa jur&iac …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.