Documentos em que o nome «LUIS CARLOS DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

19 documentos

ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/08/2024
10157786520248260482
Luis Carlos de Oliveira — Reqte · Irredutibilidade de Vencimentos
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/03/2024
00019774620248260047
Luis Carlos de Oliveira — Exeqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/01/2021
15008841720218260099
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
18/01/2021
00004519420218260032
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Penhora / Depósito/ Avaliação
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
12/01/2021
00000724920218260099
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA — Réu · Desacato
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/01/2021
10011596420218260053
Luis Carlos de Oliveira — Reqte · CNH - Carteira Nacional de Habilitação
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15086635520208260132
Luis Carlos de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPPetição Criminal
09/12/2020
10399019720208260602
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Atos Processuais
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
03/12/2020
10074916220208260609
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Duplicata
ProcessoTJSPExecução Fiscal
02/12/2020
15152597320208260223
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
26/11/2020
15040540820208260624
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
03/11/2020
15020636320208260505
Luis Carlos de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/11/2020
10162741220208260005
Luis Carlos de Oliveira — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
23/10/2020
00348122020208260050
Luis Carlos de Oliveira — Agravte · Atos Processuais
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
09/10/2020
10124518020208260344
Luis Carlos de Oliveira — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
07/10/2020
00045116120208260189
Luis Carlos de Oliveira — Exeqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
22/09/2020
00072041320208260320
Luis Carlos de Oliveira — Exectdo · Liquidação / Cumprimento / Execução
ProcessoTJSPPetição Criminal
23/08/2020
10092326820208260050
Luis Carlos de Oliveira — Reqdo · COVID-19
ProcessoTJSPExecução da Pena
20/08/2020
00067104320208260161
Luis Carlos de Oliveira — Advogado · Regressão de Regime

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.