Documentos em que o nome «LUIS CARLOS CAVALCANTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJESUSUCAPIãO18/08/20260008382-77.2020.8.08.0035
… de Itapemirim, no loteamento de Riviera da Barra, na Barra do Jucu em Vila Velha/ES. Planta e ART: planta à fl. 11 e 14. ART à fl. 15v. Proprietário registral: LUIS CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES Confrontantes do imóvel: Assistência: sim. Despacho inicial: ID n° 54455937 Terceiros interessados Citados por Edital, não. A Fazendas foram citadas …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263030996-19.2026.8.06.6001
… ES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DECISÃO Nº DO PROC.: 3030996-19.2026.8.06.6001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LUIS CARLOS CAVALCANTE SABOIA em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIO e outros. A parte autora alega em síntese, que a assembleia geral extraordinária realizada em 16/06/2026, na q …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260201218-16.2023.8.06.0298
… ou constitua advogado. 3) DEFERIR o pedido de HABILITAÇÃO do advogado Dr. Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB/CE 36.025) para patrocinar a defesa do acusado LUIS CARLOS CAVALCANTE SOUSA. Determino à Secretaria que proceda à imediata inclusão do patrono no sistema, liberando o acesso integral aos autos. 4) DEFERIR o pedido de RESTITUIÇÃO …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260201218-16.2023.8.06.0298
… ou constitua advogado. 3) DEFERIR o pedido de HABILITAÇÃO do advogado Dr. Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB/CE 36.025) para patrocinar a defesa do acusado LUIS CARLOS CAVALCANTE SOUSA. Determino à Secretaria que proceda à imediata inclusão do patrono no sistema, liberando o acesso integral aos autos. 4) DEFERIR o pedido de RESTITUIÇÃO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000241-62.2026.5.02.0422
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000241-62.2026.5.02.0422 RECLAMANTE: LUIS CARLOS CAVALCANTE DA SILVA RECLAMADO: ALLIANCE SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fcead6 p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.