Documentos em que o nome «LUIS ANTONIO MATTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20261062058-52.2019.8.11.0041
… a dominial não pode suprimir elos de transmissões sucessivas não formalizadas e não submetidas ao contraditório pleno entre todos os cessionários antecedentes (Luis Antonio Mattos da Silva e Osvaldo Alves Feitosa Junior). A regularização registral do domínio pretendida pelo terceiro em face da construtora deverá ser buscada pelas vias au …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.