Documentos em que o nome «LUIS ALBERTO MESQUITA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO23/07/20263000363-95.2025.8.06.0169
… guintes do Decreto-Lei nº 3.365/1941, objetivando a desapropriação de imóvel urbano de propriedade do réu, necessário à execução de obra de pavimentação da Rua Luís Alberto Mesquita Magalhães, mediante pagamento da justa indenização. Alegou o autor que, por meio dos Decretos nº 894/2025 e nº 900/2025 (id. 163960896 e 163960908), devidament …
- PublicaçãoTJCEDESAPROPRIAçãO23/07/20263000363-95.2025.8.06.0169
… guintes do Decreto-Lei nº 3.365/1941, objetivando a desapropriação de imóvel urbano de propriedade do réu, necessário à execução de obra de pavimentação da Rua Luís Alberto Mesquita Magalhães, mediante pagamento da justa indenização. Alegou o autor que, por meio dos Decretos nº 894/2025 e nº 900/2025 (id. 163960896 e 163960908), devidament …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260013271-44.2022.8.27.2729
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013271-44.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE : LUIS ALBERTO MESQUITA MARQUES ADVOGADO(A) : AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, para saneamento dos autos, DETERMINO à escrivani …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260002326-27.2024.8.27.2729
… text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002326-27.2024.8.27.2729/TO RELATOR : ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE : LUIS ALBERTO MESQUITA MARQUES ADVOGADO(A) : MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.