Documentos em que o nome «LUHAN CESAR BATISTA PONTES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJACAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20265000128-23.2026.8.01.0000
… r o julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000128-23.2026.8.01.0000/ AC (Pauta: 1) RELATOR : Desembargador LUIS VITÓRIO CAMOLEZ AGRAVANTE : LUHAN CESAR BATISTA PONTES ADVOGADO(A) : ANTONIO GUSTAVO SILVA DA COSTA (OAB AC006971) AGRAVADO : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AGRAVADO : INVESTBENS SOLUCOES FINANCEIRAS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.