Documentos em que o nome «LUCIO FERREIRA DA COSTA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260818417-14.2025.8.15.2001
… por Dano Moral, Vendas casadas] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO([documento omitido]); OMAR LUCIO FERREIRA DA COSTA([documento omitido]); Polo passivo: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS(10.674.377/0001-80); SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 51 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.