Documentos em que o nome «LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265008513-44.2023.8.24.0090
… .8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALMEIDA ADVOCACIA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) EXECUTADO : INES LEAL MENDES ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC010677) DESPACHO/DECISÃO 1. Da alegada fraude à execução Ao ev. 235 foi realizada consulta via Serpjud, a qual logrou ê …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/09/20265003910-62.2025.8.13.0251
… Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: ANDRE LUIZ POLYDORO HM 51 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA [documento omitido]/0001-81 e outros LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presenc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265038053-21.2019.8.13.0079
… CESSO Nº: 5038053-21.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS SAO LUIZ [documento omitido]/0001-85 LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Intimo a parte executada a manifestar sobre ID [documento omitido] LUCIANA DAS GRACAS MENDES Contagem, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265038053-21.2019.8.13.0079
… ECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS SAO LUIZ [documento omitido]/0001-85 RÉU: LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos os autos, Trata-se de petição apresentada pela executada Lucineia Aparecida de Oliveira, por meio da qual informa a quitação …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265038053-21.2019.8.13.0079
… CESSO Nº: 5038053-21.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JARDINS SAO LUIZ [documento omitido]/0001-85 LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA [documento omitido] Ficam as partes intimadas da manifestação da Caixa Econômica Federal ID [documento omitido] LUCIANA DAS GRACAS MENDES Contagem, data da assinatura …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265042962-02.2026.8.24.0000
… OR (OAB SC017387) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265022990-98.2025.8.24.0091
… TOR : Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE : FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO : FLORIPA STAND UP PADDLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO PUTTINI MENDES (OAB SC57644A) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260003814-64.2007.8.24.0023
… NICOLAU (OAB SC061989) ADVOGADO(A) : GABRIEL SCOTTI (OAB SC038619) APELADO : FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO : MAGDA CASSOL (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNA HENRIQUE MENDONCA (OAB SC039903) ADVOGADO(A) : GABRIELLA DE LUCCA FARACO (OAB SC027220) APELADO : M …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265082929-12.2025.8.24.0090
… MAIKO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO : FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265026071-35.2020.4.04.7200
… R) ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) APELADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publ …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265019825-23.2020.4.04.7200
… ORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A) : ALEXANDRE WALTRICK RATES INTERESSADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 09 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265021655-97.2015.4.04.7200
… FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO INTERESSADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS MARICULTORES PROFISSIONAIS DO SUL DA ILHA (RÉU) ADVOGADO(A) : Hélio Gaidzinski Pereira Junior Publique-se e Registre-se. Florianóp …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260017028-28.2009.8.24.0064
… REVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) EXECUTADO : PEDRINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC010677) ADVOGADO(A) : LEANDRA CUNHA LIMA (OAB SC034880) EXECUTADO : SIBELI ROCHA LINHARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC0 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265025177-23.2025.8.24.0045
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025177-23.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ANA PAULA SCHMITZ BEZERRA ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC010677) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265021655-97.2015.4.04.7200
… FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO INTERESSADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS MARICULTORES PROFISSIONAIS DO SUL DA ILHA (RÉU) ADVOGADO(A) : Hélio Gaidzinski Pereira Junior Publique-se e Registre-se. Florianóp …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265003981-09.2015.4.04.7200
… RADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de abril de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265013160-06.2011.4.04.7200
… OAB SC061832) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELADO : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELADO : ESTAR ESTACIONAMENTO LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A) : SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO(A) : Artur Refatti Perfeito (OAB SC030211) ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265012709-68.2017.4.04.7200
… ÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ADRIANA ZAWADA MELO APELANTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELANTE : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A) : RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A) : ELTON ROSA MARTINOVSKY APELADO : MESSIAS SEROA DA MOTA (RÉ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265038372-72.2024.4.04.7200
… lign:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038372-72.2024.4.04.7200/SC RELATOR : SÉRGIO EDUARDO CARDOSO AUTOR : ROSANE MARIA NEVES ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB SC010677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 13/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265041896-88.2021.8.24.0023
… ADVOGADO(A) : ADRIANO CORREA (OAB SC013047) APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A) : FERNANDO DE CARVALHO CIC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.