Publicações e processos que mencionam “LUCINDA RIBEIRO CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCINDA RIBEIRO CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMAHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL17/04/20260800719-05.2026.8.10.0059
… NAL E-mail: juizcivcrim_sjr@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4299 Processo nº 0800719-05.2026.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Requerido(a): LUCINDA RIBEIRO CASTRO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) reque …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.