Documentos em que o nome «LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260016906-29.2016.8.13.0273
… Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0016906-29.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] VALE S A [documento omitido]/0315-48 e outros Diante da manifestação da parte requerida, INTIMO o autor para manifestar sobre o interesse na re …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL11/09/20260902026-72.2025.8.20.5001
… cução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ROBSON LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA - ME, CNPJ: 12.122.972/0001-38, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a i …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20264001340-55.2022.8.16.0021
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (RG: 100404060 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JADE, 423 - ESMERALDA - CASCAVEL/PR - Telefone: (45) 9 9830-2968 I - Considerando que a justificativa apr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20264013683-07.2026.8.26.0008
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013683-07.2026.8.26.0008/SP AUTOR : RICARDO FRANCISCO ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS134696) AUTOR : LUCIANA DE SA PANTALIAO ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS134696) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) evento 12, DOC1 : rece …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/07/20260002068-64.2010.8.06.0054
… ução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): ANTONIO LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA CARLINDO GREGORIO BATISTA, 49 - WALFREDO GURGEL - CAICÓ /RN - CEP: 59.300-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz de …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260101747-84.2019.8.06.0001
… 4.2019.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA FILHO DESPACHO Cls. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, fundada em Alienação Fiduciária, ajuizada por RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em face …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265009012-97.2026.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009012-97.2026.4.04.7208/SC AUTOR : ERENITA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS134696) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 11.1 : Recebo a emenda à inicial. 1.1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265028523-08.2024.8.21.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028523-08.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : JAIR DANIEL BORGMANN ADVOGADO(A) : ELLEN MENEGAZ (OAB RS128732) ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS134696) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Nomeio o Sr. Gustavo Turani para atuar no presente feito, o qual deverá ser intimado para dizer se ace …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265005535-51.2026.8.24.0135
Petição Cível Nº 5005535-51.2026.8.24.0135/SC AUTOR : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS134696) DESPACHO/DECISÃO Retifico a autuação da classe da ação para Procedime …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/06/20260005479-31.2011.8.24.0135
… A DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIMARA LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA30/04/20260005479-31.2011.8.24.0135
… A DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : LUCIMARA LINHARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : …
- PublicaçãoTJESINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/04/20260009238-16.2020.8.08.0011
… 0009238-16.2020.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) INTERESSADO: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, JONAS VALLE Advogados do(a) INTERESSADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA - ES5898, SILVANA GALAVOTTI PAIVA - ES12706 Advogado do(a) INTERESSADO: JANDIR PEREIRA HENR …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260812240-61.2024.8.14.0040
… o. Analisando os fatos apresentados, verifica-se que houve indícios de fraude no processo licitatório, comprometendo o princípio da isonomia. A participação de Luciano Teixeira da Silva como representante de duas empresas envolvidas no certame, incluindo a vencedora, sugere direcionamento e falta de competitividade. Vejamos o entendimento juri …
- PublicaçãoTJBAEXIBIçãO17/04/20260554358-49.2014.8.05.0001
… Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0554358-49.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXIBIÇÃO (186) Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Parte Passiva: REQUERIDO: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Ger …
- PublicaçãoTJBAEXIBIçãO17/04/20260554358-49.2014.8.05.0001
… Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0554358-49.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXIBIÇÃO (186) Parte Ativa: REQUERENTE: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Parte Passiva: REQUERIDO: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Ger …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261105381-94.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1105381-94.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA ALVES VIANA (OAB MG114840) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265017797-96.2023.4.02.5110
… text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017797-96.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265012272-90.2025.8.21.0005
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012272-90.2025.8.21.0005/RS AUTOR : LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260801676-40.2024.8.19.0054
… JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo:0801676-40.2024.8.19.0054 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA REGINA ROQUE DO AMORIM, LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, A. J. D. A. D. S. EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a quitação manifestada pelo credor, dou por cumprida a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sen …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20265020531-24.2025.8.13.0223
… el Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5020531-24.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 Fica intimada à executada Divina Panela LTDA. para, no prazo de quinze dias, recol …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.